Com o objetivo de discutir a realidade dos órgãos e tribunais sobre concorrência desleal, ética e juridicidade no ambiente econômico, o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promovem nesta sexta-feira, 11, em Brasília, o seminário Competição e Práticas Ilegais.

O painel Litigância Predatória e Impactos Concorrenciais será mediado pelo sócio do escritório Barral, Parente, Pinheiro Advogados – Welber Barral – e terá como debatedores Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Lenisa Rodrigues Prado, conselheira do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). “O evento é bem importante porque traz tanto a visão do Judiciário e órgãos administrativos que tratam de concorrência, quanto de advogados – como nós – que atuamos na área. Busca justamente avaliar as novas interpretações jurídicas e as temáticas que estão sendo discutidas sobre a concorrência desleal no Brasil”, sublinha Welber Barral.

Serão três eixos temáticos de discussão no painel: Medidas de proteção contra a litigância predatória; Avaliação de impactos concorrenciais da atividade jurisdictional e Abuso do direito de petição e defesa da concorrência.

Os outros painéis do seminário serão: O Papel do Poder Judiciário na Promoção da Segurança Jurídica no Ambiente Econômico e Classificação Fiscal Indevida e Práticas Anticompetitivas.

*Serviço:*
Seminário Competição e Práticas Ilegais – Uma visão sobre ética e juridicidade no ambiente econômico
Sexta-feira, 11 de novembro de 2022. Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Inscrições: envio de nome e CPF para o e-mail: .

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