A Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) promove o 9º Congresso das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), com o tema: “Ninguém é irrecuperável”, entre os dias 22 a 25 de junho, no SESC Venda Nova (Rua Maria Borboleta, s/n°, Bairro Novo Letícia), em Belo Horizonte.

O evento tem como objetivo promover a reflexão, sobre os desafios e conquistas das associações por meio de palestras, mesas-redondas e workshops. E ainda pretende estabelecer as bases para a expansão estratégica do método de humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena.

O 9º Congresso das APACs é uma realização da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), em cooperação com a Prison Fellowship International (PFI), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública de Minas Gerais, a AVSI Brasil, Instituto Minas Pela Paz e demais parceiros.

Convidados nacionais e internacionais

Dentre as autoridades e convidados nacionais que já confirmaram presença no 9º Congresso das APACs estão: Dom Walmor Oliveira de Azevedo - Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte e Presidente da CNBB; Gilson Soares Lemes - Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Rogério Greco - Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais; Murilo Andrade de Oliveira - Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão; Ruy Muggiati - Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná; Eiko Danieli Vieira Araki - Promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia; Gilmar Bortolotto -Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Márcio Schiefler Fontes - Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Dom Joel Portella Amado - Secretário-Geral da CNBB, entre outros representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de parceiros, voluntários, funcionários das APACs e apoiadores do método.

O evento contará ainda com a participação de convidados internacionais: Félix Duarte Dupont - pastor principal da Associação El Camino (Paraguai); Irmela Abrell - pedagoga social da Seehaus e.V. (Alemanha); Carlos Cunningham – fundador e diretor da Ong Voz de Libertad e representante da Confraternidade Carcerária (Costa Rica); Laura Cano - presidente da Apac Juvenil e da Confraternidad Carceraria (México); Dorestela Medina - diretora Regional para América Latina da Prison Fellowship International (EUA) e Andy Corley - presidente da Prison Fellowship International (EUA).

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC

As APACs são organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que administram unidades prisionais que utilizam de uma metodologia própria, com foco na educação e no trabalho, visando recuperar o preso, proteger a sociedade, socorrer as vítimas e promover a Justiça Restaurativa.

Conforme destaca Valdeci Ferreira, diretor-geral da FBAC, “dentre os indicadores de sucesso da metodologia utilizada pelas APACs, dois se destacam: a taxa de reincidência em 13,9% e o custo per capita de 1/3 em comparação com a pessoa privada de liberdade no sistema prisional comum”.

Atualmente, há 63 unidades, entre masculinas e femininas, em funcionamento no Brasil. No entanto, existem ainda outras 80 em diferentes estágios de implantação em todo o território nacional.

9º Congresso das APACs - Programação

22/6 – Quarta-feira

● 9h às 17h - Credenciamento

● 10h às 12h - Assembleia dos presidentes das APACs

● 14h às 15h30 - Reunião do Conselho de Administração da FBAC

● 17h - Coffee break

● 18h30 - Cerimônia de abertura

● 20h15 - Bênção dos trabalhos, com Dom Walmor Oliveira de Azevedo

● 20h30 - Pronunciamento, com Cledorvino Belini

● 20h40 - Pronunciamento, com Valdeci Ferreira

● 20h50 - Conferência Magna: Ninguém é Irrecuperável", com Desembargador Gilson Soares Lemes; e entrega da Ordem do Mérito Penitenciário para representante do Governo de Minas e do Supremo Tribunal Federal

● 21h30 - Coquetel de Encerramento

23/6 – Quinta-feira

● 7h - Café da manhã

● 7h45 – Culto Ecumênico com Padre Alexandre Fernandes e Pastor Natanael Silveira de Souza

● 9h – Momento Devocional, com Dom Francisco Cota de Oliveira

● 9h45 – Apresentação artística de recuperandos da APAC masculina de Conselheiro Lafaiete/MG

● 10h15 - Exibição do vídeo institucional das APACs

● 10h30 - Mesa redonda: “O Método APAC como Política Pública”, com Dr. Rogério Greco, Dr. Murilo Andrade de Oliveira; Des. Ruy Muggiati, Dra. Eiko Danieli Vieira Araki, Dr. Gilmar Bortolotto e mediação de Dra. Cíntia Rangel Assumpção

● 12h - Conferência: “O Método APAC como Política Pública”, com Dr. Sandro Abel Sousa Barradas

● 12h30 – Almoço

● 14h30 – Oficinas: “Desafios de gênero e sexualidade na metodologia APAC”, com Dra. Bárbara Nardy, Dr. Paulo César Azevedo de Almeida, Dr. Marcelo Lucas, Ari de Jesus Soares Pereira e mediação de Tio Flávio; “Implantação de novas práticas de gestão nas APACs: Compliance, ESG, LGPD e as exigências legais para parcerias com a Administração Pública”, com Durval Ângelo, Dra. Tatiana Camarão, Cledorvino Belini e mediação de Dr. Tomáz de Aquino Resende; “Saúde mental e impactos da COVID 19 nas APACs”, com Dr. Jefferson Silveira Silva, Dra. Cristiane Santos de Souza Nogueira, Dra. Fernanda Ottoni e mediação de Dra. Bruna Luísa Resende Azevedo; “Diretrizes da FBAC para as APACs em implantação”, com Roberto Donizetti de Carvalho, Dra. Ana Luísa Falcão e mediação de Dr. Leonardo Guimarães Moreira; “Os novos paradigmas do trabalho prisional”, com Maurílio Pedrosa, Jacopo Sabatiello, Dr. Carlos Renato de Oliveira Corrêa e mediação de Daniela Fazzion; e “Mudanças na Lei de Execução Penal e seus impactos na metodologia”, com Dra. Ana Paula Carvalho Starling Braga, Dr. Henrique Nogueira Macedo, Dr. Márcio Schiefler Fontes e mediação de Desembargador Franklin Higino Caldeira Filho

● 16h15 - Coffee break

● 16h45 - Apresentação artística de recuperandos da APAC de Caratinga/MG

● 17h15 - Lançamento do Curso Online do Método APAC

● 17h30 - Painel: “Tratamento penitenciário - um estudo sobre tortura, maus-tratos e assistências às pessoas privadas de liberdade”, com Luiz Flávio Sapori

● 18h - Entrega da Ordem do Mérito Penitenciário para Helena Neiva, Lázaro Luiz Gonzaga e Desembargador Tiago Pinto

● 18h3 - Tributo ao Dr. Mário Ottoboni

● 19h45 - Jantar / Encerramento do dia

24/6 – Sexta-feira

● 6h30 - Café da manhã

● 7h - Visita às APACs

● 18h - Lançamento do livro: “APAC - A Revolução do Sistema Penitenciário”, de Valdeci Ferreira

● 19h - Jantar

● 20h - Noite Cultural, com Projeto Caminhos e Contos, e Rubinho do Vale

 

25/6 – Sábado

● 7h - Café da manhã

● 8h – Momento Devocional, com Pe. Dimas de Paula Inácio

●8h45 - Apresentação artística com recuperandos da APAC de Rio Piracicaba/MG

● 9h15 - Exibição de vídeo Mas Allá de Las Fronteras

● 9h30 - Mesa redonda: “A Visão Global do Método APAC”, com Félix Duarte Dupont, Irmela Abrell, Carlos Cunningham, Laura Cano e mediação de Dorestela Medina

● 11h15 - Conferência: “A Visão Global do Método APAC”, com Andy Corley; e entrega da Ordem Mérito Penitenciário

● 12h – Almoço

● 14h - Homenagem aos voluntários e entrega da Ordem Mérito Penitenciário para Maria Mariosa e Estela Maria Bragança Pacheco

● 14h30 - Apresentação artística de recuperados da APAC de Nova Lima/MG

● 15h - Exibição de corte do documentário “Do Amor Ninguém Foge”

● 15h15 - Mesa redonda: “Fraternidade e Misericórdia”, com Wagner Barbosa de Aguiar, Cláudio Donizetti de Carvalho, Walison Rodrigues Santos Borges, Elaine e mediação de Valdeci Ferreira

● 16h30 - Coffee Break

● 17h - Conferência: “Fraternidade e Misericórdia”, com Dom Joel Portella Amado; e entrega da Ordem Mérito Penitenciário

● 17h45 - Pronunciamento do Diretor-Geral da FBAC

● 18h - Celebração da Misericórdia, com Pe. Amarildo José de Melo e Pr. Daniel Luiz da Silva

SERVIÇO:
9º Congresso das APACs
Dias: 22 a 25 de junho de 2022
Local: SESC Venda Nova – endereço: Rua Maria Borboleta, s/n Novo – Letícia
Instagram: @fbacoficial
Facebook: @fbacoficial
Site da FBAC: www.fbac.org.br
Contato: