A obra “Mulheres, Maternidades e Direito” é uma coletânea de artigos elaborados por advogadas de diversas especialidades, e traz discussões importantes sobre a relação entre o direito das mulheres e o conceito de maternidade sob diferentes aspectos jurídicos.

As mulheres, na luta incessante por igualdade de gênero e, especialmente, ao direito de fazer escolhas livres e conscientes no contexto pessoal, familiar, comunitário e profissional, requerem do Direito o reconhecimento da pluralidade que o "ser mulher" impõe, seja por meio da efetividade de normas legais ou de decisões judiciais.

Com abordagem franca e direta, "Mulheres, Maternidades e Direito" tem o propósito de estabelecer uma ponte entre o ser (ou não ser) "mulher mãe" e a sociedade, por meio de um diálogo inclusivo e acolhedor, apontando caminhos sustentáveis ao porvir.

A obra, indicada para estudantes, profissionais que querem se especializar na área de defesa do direito das mulheres e para a preparação de concursos da Defensoria Pública e do Ministério Público; abrange temas como:

- Maternidade como direito humano: objetivo da agenda 2030

- Nove meses de silêncio: violência doméstica em mulheres grávidas

- Da necessidade de tratamento diferenciado em razão de gênero

- Participação da mulher na política: avanços e desafios no contexto jurídico e social

- A ética da reprodução humana assistida

- Compliance, mulheres, maternidades e espaço corporativo

- Da realização do projeto parental de famílias homoafetivas e transafetivas

- Ser mãe ou não? Por um direito de escolha

- Feminização da pobreza no Brasil

Lançamento
Dia: 09 de abril de 2022
Horário: a partir das 14h
Local: Livraria Martins Fontes
Rua Dr. Vila Nova, 309 – Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP: 01222-020
Contato (11) 3539-2080