A SSMA Consultoria Ambiental e Arqueologia, participara como expositora na Feira da Indústria da Mineração entre os dias 24 a 26 de maio de 2022 das 14h00 às 20h00 | Centro de Convenções | Goiânia | Goiás.

Nos últimos 10 anos, o setor extrativo em média atingiu cerca de 4% do PIB. A mineração, no entanto, responde em média com 2% desse montante. Desde 2011, nossos governantes discutem por meio de Projetos de Leis e inúmeros apensos e centenas de emendas de plenário o Novo Marco Regulatório do Setor Mineral, visando elevar a participação da mineração no Produto Interno Bruto, o que demandará uma mudança importante de regras e incentivos legislativos e financeiros. Para se atingir os objetivos propostos, o governo federal terá que trabalhar três pilares fundamentais: Governança Pública Eficaz, agregação do valor e adensamento do conhecimento.

No dia 24 de maio, terça-feira, a SSMA estará conduzindo das 17h-18h um debate sobre o Licenciamento Ambiental da Indústria Mineral com abordagem para os critérios legais e a atuação das autarquias intervenientes, através do debate participativo das lideranças corporativas com os gestores públicos de forma integrada com as autarquias intervenientes.

Para atender o objetivo proposto, a SSMA responsável pela realização deste evento, contará com participação da Superintendência de Licenciamento Ambiental da SEMAD – GO e da Superintendência do IPHAN – GO, que terá a condução do geólogo Ricardo Fraguas da SSMA Consultoria Ambiental e Arqueologia e da Dra. Rute Fature consultora jurídica ambiental da J&R Consultoria.

NOME DA PALESTRA*: Licenciamento Ambiental da Indústria Mineral no Estado de Goiás e as Autarquias Intervenientes.

*RESUMO DA PALESTRA*:

A abordagem dos palestrantes convidados estará voltada para os critérios técnicos e legais para o licenciamento ambiental da atividade da indústria mineral no estado de Goiás e a manifestação do IPHAN – GO como autarquia interveniente, para observância na identificação e proteção dos Bens Culturais.

O tema será mediado pelos seguintes profissionais:

RicardoLofrano Fraguas - Geólogo formado na Unesp (Universidade Estadual Paulista), com especialização em Engenharia Ambiental (IETCEC), Higiene Ocupacional (Itsemap), Direito Ambiental (Ecobusiness School) e Gestão Institucional de Políticas Públicas (ADESG). Iniciou sua carreira em 1999 na Votorantim Metais onde trabalhou até 2005, neste ano se transferiu para o grupo Galvani com atuação na indústria de fertilizantes até o ano de 2008. Neste ano fundou a SSMA Consultoria Ambiental e Arqueologia. Possui sólida experiência em licenciamento e estudos ambientais e autarquias intervenientes para setor mínero-metalúrgico nos estados de MG, SP, GO, MT, PA, BA

Rute Fature - Advogada e sócia da J&R Consultoria: Formada em 1994, com Pós-graduação em Legislação Ambiental (USP) e Direito Tributário (PUC/SP) e MBA em Sustentabilidade (FGV/SP). Atuação na área jurídica/ambiental por mais de 15 anos, em indústria de mineração, metalurgia, energia e agronegócio. Sólida experiência no gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental, seja na implantação do empreendimento, na renovação da licença ou na fase de descomissionamento. Atua também na área regulatória como MAPA (área de sementes e fertilizantes), Polícia Federal, Polícia Civil e Exército (Produtos Químicos Controlados), Receita Federal, IBAMA, dentre outros.

Marcelo Bernardes Valerius - Possui graduação em Engenharia Ambiental pela Universidade de Rio Verde (2011), mestrado em Geotecnia pela Universidade de Brasília (2014) e especialização em Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos e Líquidos pela UFG. Foi professor assistente do curso de Engenharia Civil na Uni-Anhanguera durante 3 anos, ministrando as disciplinas de mecânica dos solos e projeto de resíduos e efluentes. Desde 2012 é analista ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad - Goiás), trabalhando com o licenciamento ambiental de indústrias, sistemas de tratamento e disposição de resíduos e efluentes, mineradoras e hidrelétricas. Foi gerente durante quase três anos da Gerência de Licenciamento Ambiental de Atividades dos Setores Secundário e Terciário e, atualmente, é Superintendente de Licenciamento Ambiental da Semad.

*CARGO*: Superintendente de Licenciamento Ambiental da SEMAD

*INSTITUIÇÃO*: SEMAD - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Subsecretaria de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

Danilo Curado - Bacharel em Arqueologia, especialista em Gestão Pública e Mestre em Educação. O palestrante é servidor de carreira do IPHAN desde 2010 e, dentre os cargos ocupados, destaque para o de Superintendente do IPHAN em Rondônia, Coordenador de Socialização do Patrimônio Arqueológico, além de Coordenador de Pesquisa e Licenciamento do Centro Nacional de Arqueologia.