A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) promove, no dia 29 de março, o IV Seminário do Projeto Regulação em Números. O evento será realizado de modo virtual, a partir das 17h, com transmissão pelo Canal da FGV no YouTube. Na ocasião, será realizada a entrega do “IV Prêmio FGV Direito Rio − Melhores Práticas em Regulação”.

No webinar, que será aberto pelo diretor da FGV Direito Rio, Sérgio Guerra, além da cerimônia de entrega do prêmio, será realizado um debate com reguladores, membros da academia e agentes de mercado sobre a implementação da Análise de Impacto Regulatório e Avaliação de Resultado Regulatório pela administração pública brasileira.

A professora da FGV Direito Rio, Patrícia Sampaio, vai moderar a mesa “Impactos e Resultados Regulatórios na Produção Normativa das Agências Reguladoras”, que terá como palestrantes os professores da FGV Direito Rio, Natasha Salinas e Lucas Thevenard; a diretora do Ministério da Economia, Kélvia Albuquerque; o professor da Universidade de Brasília (UnB) e servidor licenciado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Flávio Saab; e o professor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Luiz Felipe Monteiro Seixas.

Na segunda etapa do evento, haverá a apresentação dos projetos vencedores da IV edição do Prêmio Melhores Práticas em Regulação. Será concedida a “Menção Honrosa” à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS) pelo programa “Implementação do Programa de Redução de Perdas nos Municípios Consorciados à Agesan-RS”. Haverá, então, uma apresentação de Franciele Grings dos Santos, Vagner Gerhardt Mancio e Demétrius Jung Gonzalez, todos da Agesan-RS. A mediação dessa mesa será feita pelo presidente da Agesan-RS, Pedro Luiz Rippel.

Por fim, será concedida a premiação ao projeto vencedor: “Índice Geral de Qualidade e a Regulação por Menus”, realizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). Sob a moderação de Gustavo Zarif Frayha, diretor da Arsesp, Itamar Oliveira, Camila Elena Muza Cruz e Agnes Bordoni Gattai, todos da Arsesp, apresentarão a iniciativa campeã.

Aberto ao público em geral, o evento tem inscrições gratuitas, que podem ser feitas no endereço.

Serviço
Evento: Webinar IV Seminário do Projeto Regulação em Números
Data: 29/03 (terça-feira)
Horário: 17h às 19h30
Local: Canal YouTube da FGV
Inscrições e informações no link.
https://evento.fgv.br/regulacaoemnumeros_2903/