A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – com o apoio da União Internacional de Telecomunicações (UIT) – realiza na próxima sexta-feira (25/3), a partir das 9h, o workshop virtual Combate ao Telemarketing Abusivo. Aberto a todos os interessados, o workshop será transmitido pelo Zoom.

Organizado em quatro painéis, o evento tem como objetivo discutir o panorama nacional e internacional da prática do telemarketing abusivo e as ações legais e regulatórias até então adotadas, bem como perspectivas sobre o tema.

Confira, abaixo, a programação preliminar.

Horário

Programação

9h – 9h10

Abertura

9h10 – 10h10

Visão internacional | Com a presença de representantes da UIT, da Cullen e da Federal Communication Commission (FCC), serão debatidos os diferentes contextos da do telemarketing em outros países, as iniciativas de combate adotadas e seus resultados, bem como perspectivas futuras

10h10 – 11h

Iniciativas da Anatel | A partir do contexto brasileiro, serão apresentadas as diversas ações regulatórias adotadas pela Anatel no âmbito do setor de telecomunicações

11h – 11h30

Visão acadêmica | A partir de uma abordagem acadêmica, busca-se discutir as soluções possíveis de adoção no combate ao telemarketing abusivo, de maneira ainda mais eficiente e em alinhamento às modernas práticas e estudos existentes sobre o tema

11h30 – 12h20

Visão do Poder Judiciário e da sociedade | Com a presença de representantes do Poder Judiciário e da Sociedade, propõe-se um espaço de debate construtivo acerca do tema, de modo a permitir que os diferentes agentes envolvidos e interessados no combate ao telemarketing abusivo exponham seus pontos de vista e principais desafios enfrentados, buscando estimular a sinergia entre os esforços já adotados em direção à solução do problema e, ainda, a perspectiva de medidas futuras

12h20 – 12h30

Encerramento