O SindusCon-SP, por meio do seu Conselho Jurídico (Conjur), realizará a 9º edição do Congresso Jurídico, dias 18 de novembro das 8h às 18h e 19 de novembro das 8h às 11h30, em formato híbrido (presencial e on-line). As inscrições já estão disponíveis aqui.

O tema da edição de 2021 do Congresso será “Equilíbrio e Reequilíbrio dos Contratos na Construção Civil”.

A abertura será realizada por Odair Garcia Senra, presidente do SindusCon-SP, e Marcos Minichillo de Araújo, coordenador do Conjur. O evento será uma excelente oportunidade para networking de qualidade com toda a segurança, com a observância de todo protocolos sanitários.

Programação

Revisão dos contratos de construção sob aspecto civil será o primeiro painel do dia com as participações dos advogados e membros do Conjur: Rodrigo Cury Bicalho, Thomaz Monteiro Whately e Luís Fernando de Lima Carvalho. O moderador será Olivar Lorena Vitale Junior, advogado e membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP.

Para tratar sobre os Aspectos processuais do pedido de revisão contratual foram convidados José Carlos Baptista Puoli, Flavio de Souza Senra, e Ricardo de Oliveira Campelo. Todos são advogados e integrantes do conselho. A moderação será realizada por Daniel Cardoso Gomes, advogado e membro do Conjur.

Vera Monteiro, professora da FGV Direito SP e Mestre e Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP palestrará sobre Aumento dos preços dos insumos da construção e o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos públicos: fundamentos, viabilidade e limites. Na sequência debaterá o tema com Guilherme Martins Pellegrini, procurador do Estado de São Paulo; chefe da Consultoria Jurídica da ARTESP – Agência Reguladora de Transporte do Estado de SP; e, Cristiano Borges Castilhos, diretor Jurídico da Construtora Queiroz Galvão S.A. O moderador do encontro será Rodrigo Pinto de Campos, membro do Conjur.

O último painel do dia debaterá “Responsabilidade patrimonial de empresas do grupo econômico por execuções trabalhistas”. Participará Dra. Eliane Ribeiro Gago, advogada especializada em Direito do Trabalho e presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Ibradim. Ricardo Peake Braga, advogado e membro do Conjur será o mediador do debate.

Mediação como instrumento para a manutenção do equilíbrio e reequilíbrio dos contratos será o tema do primeiro painel do segundo dia de evento. Rodrigo Saddy Chade, diretor do Centro de Mediação do SindusCon-SP e Luis Otavio Rosa, engenheiro civil, perito arbitral e judicial especializado em equilíbrio contratual e membro de Dispute Board debaterão o tema. A moderadora será Rosilene Carvalho Santos, advogada e membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP.

O próximo painel será sobre Tributário: Efeitos na renegociação, rescisão de contratos e atualidades da Reforma Tributária, com as participações do Prof. Dr. Carlos Henrique de Oliveira, auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, e dos advogados e membros do Conjur: Rodrigo Antonio Dias, Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves e Rodrigo Maito da Silveira. O moderador será o advogado Rodrigo de Sá Giarola.

Apoiam o evento: ABECE – Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural, APEMEC – Associação de Pequenas e Medias Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo, IBDiC – Instituto Brasileiro do Direito da Construção, IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e SECONCI-SP- Serviço Social da Construção, SINAPROCIM / SIMPROCIM – Sindicato Nacional da Indústria de Produtos de Cimento / Sindicato da Indústria de Produtos de Cimento do Estado de São Paulo.

Lançamento do livro

O Conjur do SindusCon-SP, representado pelo seu coordenador, Marcos Minichillo de Araújo, lançará o livro “Equilíbrio e Reequilíbrio dos Contratos na Construção Civil”, no dia 18 de novembro.

De acordo com o presidente do SindusCon-SP, Odair Garcia Senra, os graves acontecimentos que sucederam à pandemia desorganizaram a produção industrial, provocaram um surto inflacionário e elevaram os custos da construção. “Nossas empresas se viram compelidas a rever a elaboração de seus contratos e a reequilibrar aqueles em andamento, sem deixar de executar as obras contratadas e de atender às novas demandas. Nesta tarefa, o Conselho Jurídico do SindusCon-SP trouxe uma excelente contribuição inicial, proporcionando informações relevantes às nossas empresas, em webinar sobre o tema”.

Com 200 páginas, a publicação, exclusiva do Conjur, conta com 16 artigos sobre os mais diversos temas entre eles: mediação como instrumento para a manutenção do equilíbrio e reequilíbrio dos contratos; covid-19: os contratos empresariais e o dever de renegociar; o fluxo de caixa e a performance na execução da obra, ônus da prova e reequilíbrio contratual; aspectos processuais do pedido de revisão contratual; e, lei da liberdade econômica, função social do contrato e a pandemia da covid-19.

Todos os participantes do Congresso receberão gratuitamente um exemplar.

Sobre o SindusCon-SP

O SindusCon-SP é a maior associação de empresas da indústria da construção na América Latina. Congrega 850 construtoras associadas e representa as cerca de 50 mil empresas de construção residencial, industrial, comercial, obras de infraestrutura e habitação popular, localizadas no Estado de São Paulo. Tem sede na capital paulista, e representações em nove regionais e uma delegacia nos principais municípios do Interior. A construção paulista representa 27,6% da construção brasileira, que por sua vez equivale a 4% do PIB brasileiro.