FGV Direito Rio debate a cobrança de IPTU nas concessões de transportes
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Marcado para 11 de novembro, evento discutirá cobranças efetuadas em áreas concedidas
O Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) promoverá o webinar "IPTU nas Concessões de Transportes - Avaliação sob a ótica da Análise Econômica do Direito" no dia 11 de novembro. O debate pretende abordar as controvérsias atuais que envolvem a cobrança do imposto sobre áreas concedidas. A transmissão do evento será ao vivo pelo canal da FGV no Youtube, a partir das 10h.
O objetivo do encontro é discutir um dos principais desafios jurídicos que os setores ligados à infraestrutura enfrentam para promover o desenvolvimento econômico do país. Participarão os palestrantes Natália Resende Andrade Ávila, procuradora federal e consultora jurídica do Ministério da Infraestrutura; e Tiago Linhares Dias, advogado da União. A moderação será feita por Péricles Gonçalves Filho, coordenador executivo do projeto Regulação em Números; e Fernando Villela de Andrade Vianna, coordenador do Comitê de Regulação da Infraestrutura Aeroportuária da FGV Direito Rio.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link .
Serviço
Evento: IPTU em Concessões de Transportes - Avaliação sob a ótica da Análise Econômica do Direito
Data: 11/11 (quinta-feira)
Horário: 10h às 12h
Plataforma: YouTube
Inscrições e informações no link: https://enviosinbound.com/link.php?code=bDpodHRwcyUzQSUyRiUyRmV2ZW50by5mZ3YuYnIlMkZpcHR1X2NvbmNlc3NvZXNkZXRyYW5zcG9ydGVzOjE2NjI3NjQ1NTY6YWxlc3NhbmRyYS5iaXpvbmlAaW5zaWdodG5ldC5jb20uYnI6NGI4NWNk
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