Inscrições vão até 18 de novembro.

Estão abertas até 18 de novembro as inscrições de propostas em dois editais da Eletrobras Furnas: um destina R$ 3 milhões em recursos financeiros incentivados para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo até R$ 500 mil por proposta; outro destina R$ 1 milhão para os Fundos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa, com valor máximo de até R$ 200 mil por projeto. Ambas as ações beneficiarão as propostas que apoiem serviços, programas ou projetos localizados em 216 municípios nos estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

O edital para projetos voltados a idosos é o primeiro da companhia no segmento. O Brasil tem hoje cerca de 38 milhões de habitantes com mais de 60 anos – o equivalente a 18% da população, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É um grupo que vem sofrendo com a pandemia de Covid-19: estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que 26% estão em domicílios que receberam auxílio emergencial e 58% apresentam comorbidades.

Para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, este é o segundo edital lançado por FURNAS – o primeiro foi em 2019. Representando cerca de 25% da população brasileira, as crianças e adolescentes também enfrentam grande vulnerabilidade. Pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar mostra que atualmente 43,4 milhões de brasileiros estão em situação de insegurança alimentar moderada e 19,1 milhões passam fome. As crianças foram bastante afetadas por conta da suspensão das atividades escolares – muitas têm na alimentação escolar a principal fonte de nutrição diária.

As inscrições no edital são feitas pelos conselhos municipais, que podem optar entre duas modalidades: a primeira contempla propostas que apresentem um Plano de Trabalho com repasse de recursos às organizações sociais locais. A segunda é voltada para investimentos na estruturação dos conselhos.

A partir dos editais, a Eletrobras Furnas tem o objetivo de consolidar e efetivar as políticas de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, bem como as da pessoa idosa, além de proporcionar a adequação do funcionamento dos Conselhos em acordo com as normativas já vigentes.

De acordo com Marcos Machado, gerente de Responsabilidade Social, Marca e Reputação da empresa, apoiar os fundos de direitos é fomentar a política pública dos territórios que os editais contemplarão. “Sabemos que são localidades que atravessam contextos sociais desafiadores. As crianças, adolescentes e os idosos, tal como suas famílias, serão os grandes beneficiados com essas ações. Queremos contribuir, com nossos editais, para o fortalecimento dos conselhos e a transformação social”, destacou ele.

As inscrições para os dois editais são gratuitas e podem ser realizadas através da plataforma Prosas até o dia 18 de novembro:

https://prosas.com.br/editais

Poderão participar os conselhos dos direitos que estejam legalmente implantados e ativos, sendo apresentada apenas uma proposta por cada instituição. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo endereço de e-mail .

Os resultados serão divulgados em 29 de novembro e os recursos serão disponibilizados até 28 de dezembro de 2021.

Nos links abaixo estão os editais e a lista dos munícipios que serão contemplados:

Edital Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente

Edital Fundos de Direitos da Pessoa Idosa