Para discutir os impactos de um tema tão relevante ao País, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) – por meio do seu Conselho Superior de Direito (CSD) – e a Academia Internacional de Direito e Economia (Aide) promovem o evento Desafios da Reforma Tributária, na próxima quarta-feira (11), das 9h às 12h30, via Zoom (ID 880 9778 2806).

A Entidade defende, há anos, uma agenda de reformas, em busca da desburocratização do ambiente de negócios. No entanto, tem questionado o andamento do Projeto de Lei (PL) 2.337/2021, de autoria do Poder Executivo, denominado “segunda fase da Reforma Tributária”. Por isso, busca apontar seus principais desafios e possibilidades, desde a reforma do Imposto de Renda (IR) até reforma tributária possível, passando por temas como a PEC 110 e PIS/Cofins. Aberto ao público, o encontro virtual é uma oportunidade de ouvir 11 dos principais especialistas no assunto no Brasil.

Entre os palestrantes, grandes nomes das áreas jurídica, econômica, política e acadêmica, como Ives Gandra da Silva Martins, presidente do CSD e Acadêmico da Aide; José Pastore, presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho (CERT), também da FecomercioSP, e acadêmico da Aide; Francisco Rezek, presidente da Aide; Samantha Meyer-Pflug Marques, professora titular de Direito Constitucional da Universidade Nove de Julho (Uninove) e acadêmica da Aide; Everardo Maciel, consultor tributário e acadêmico da Aide; Edvaldo Brito, tributarista e acadêmico da Aide; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, advogado internacional e professor de Direito do Mackenzie; Humberto Ávila, professor titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP); Luiz Carlos Hauly, deputado federal (PSDB/PR) e economista; Heleno Torres, advogado e professor titular de Direito Financeiro da USP; e Paulo Rabello de Castro, economista e acadêmico da Aide.

Programação completa
9h – Abertura
Ives Gandra da Silva Martins – presidente do CSD da FecomercioSP e acadêmico da Aide
Francisco Rezek – presidente da Aide

9h30 – 1º Painel: Reforma do Imposto de Renda
Presidente da mesa
José Pastore – presidente do CERT da FecomercioSP e acadêmico da Aide
Palestrantes
Everardo Maciel – consultor tributário e acadêmico da Aide
Edvaldo Brito – tributarista e acadêmico da Aide

10h30 – 2º Painel: PEC 110 e PIS/Cofins
Presidente da mesa
Antonio Carlos Rodrigues do Amaral – advogado internacional e professor de Direito do Mackenzie
Palestrantes
Humberto Ávila – professor titular de Direito Tributário da USP
Luiz Carlos Hauly – deputado federal (PSDB/PR) e economista

11h30 – 3º Painel: A Reforma Tributária Possível
Presidente da mesa
Samantha Meyer-Pflug Marques – professora titular de Direito Constitucional da Uninove e acadêmica da Aide
Palestrantes
Heleno Taveira Torres – advogado e professor titular de Direito Financeiro da USP
Paulo Rabello de Castro – economista e acadêmico da Aide

12h30 – Encerramento
Ives Gandra da Silva Martins – presidente do CSD da FecomercioSP e Acadêmico da Aide

Serviço:
Evento FecomercioSP | Desafios da Reforma Tributária
Data: 11 de agosto (quarta-feira)
Horário: das 9h às 12h30
Inscrições: https://bityli.com/W6UKW (ID 880 9778 2806)
Gratuito

Sobre a FecomercioSP

Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.