A proposta de reforma do imposto de renda, atualmente em discussão no Congresso, é tema do workshop “O Novo Imposto de Renda em Debate”, promovido pelo Desenvolve Vale nesta quinta-feira (15). O evento acontece às 14h30, no Costa Norte Offices Royal Park, em São José dos Campos, e é exclusivo aos conselheiros do grupo.

O objetivo do encontro é analisar, de diferentes prismas, quais os impactos da proposta, chamada de 2ª etapa da Reforma Tributária. De acordo com a Receita Federal, caso aprovado como está, o texto resultará em aumento de R$ 6,15 bilhões em arrecadação entre 2022 e 2024.

Em linhas gerais, o projeto do governo Jair Bolsonaro (sem partido) prevê alterações na tabela do imposto para pessoas físicas, redução da alíquota do imposto de renda para pessoas jurídicas, cobrança de imposto de renda sobre lucros e dividendos, fim da dedução de juros sobre capital próprio e a reformulação da tributação sobre fundos de investimentos.

Para esclarecer dúvidas e identificar pontos que demandam melhor discussão no Congresso, o workshop contará com a participação de profissionais de áreas complementares e fundamentais para o cotidiano dos empreendedores. Todos eles fazem parte do time de conselheiros do Desenvolve Vale.

O advogado especialista em direito empresarial tributário e CEO da Alves Oliveira & Duccini Sociedade de Advogados, Denílson Alves de Oliveira, abordará a visão jurídica da proposta.

Já a ex-presidente da Associação das Empresas Contábeis de São José e diretora do Grupo Mantovano Soluções Empresariais, Roberta Mantovani, fala da proposta enviada pelo governo a partir do entendimento da contabilidade.

Por último, o fundador e CEO de uma das principais empresas de coinvestimento no país, a Osher, o empresário Marco Rennó aborda os impactos do novo imposto de renda para os investimentos.

Em debate

O novo imposto de renda e a Reforma Tributária são temas recorrentes nos encontros do Desenvolve Vale. Os assuntos já foram discutidos em reuniões com o secretário do Ministério de Economia, Jorge Luiz Lima; com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB); além do deputado federal Eduardo Cury (PSDB).

“A tributação é um dos temas mais sensíveis para os empresários. É fundamental que a gente possa debater esses temas com qualidade. Por isso, nada melhor do que contar com esse grupo de pessoas mais do que qualificadas para, cada uma em sua ocupação, nos passar um panorama geral de como poderá acontecer a cobrança do IR daqui para frente”, afirma o coordenador do Desenvolve Vale, Kiko Sawaya.

A partir do workshop, o Desenvolve Vale vai identificar pontos sensíveis que demandam mais estudos ou mesmo alterações no projeto de lei. A pauta será tornada pública e encaminhada ao Congresso. “A construção de leis eficientes é feita a partir de estudos técnicos e demandas da sociedade. Esse é um assunto que está movimentando diferentes grupos e precisa da colaboração de todos”, completa Kiko.

A reforma

Encaminhada pelo governo ao Congresso no dia 26 de junho, a proposta de mudanças no imposto de renda é a segunda de quatro etapas da Reforma Tributária. A primeira delas consiste na unificação do PIS/Cofins em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal.

Um dos aspectos mais controversos é a criação de uma cobrança nos lucros de micros e pequenas empresas, que eram isentas dessa cobrança desde 1996, a fim de estimular investimentos, evitar a dupla incidência e contornar dificuldades fiscalizatórias.

Sobre o Desenvolve Vale

O Desenvolve Vale é uma plataforma de negócios voltada ao desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Tem como conselheiros algumas das principais lideranças empresariais com atuação na região, dos mais variados setores, que colaboram na organização e execução de uma agenda voltada aos interesses econômicos da comunidade valeparaibana. O Desenvolve Vale tem como missão promover relações empresariais e valorizar a importância dos setores produtivo, industrial e de serviços no desenvolvimento sustentável das cidades, sempre defendendo a ética, os princípios democráticos e a eficiência na gestão pública e privada. O Desenvolve Vale é coordenado por Kiko Sawaya.