Foro Inteligência promove debate sobre a politização de supremas cortes

O Foro Inteligência promove no próximo dia 26 o webinar “Politização de Supremas Cortes”. O palestrante convidado para debater o tema é o advogado, professor, e mestre em direito, pela Universidade de Harvard, e em educação, pela Universidade de Genebra, Conrado Hübner. O objetivo do encontro é apresentar elementos que ajudem a compreender a relação entre política e direito, e política e tribunais. E, ainda, de que forma a "politização" das supremas cortes pode ameaçar a democracia.

De acordo com Hübner, as decisões do plenário, cada vez mais fragmentadas, parecem uma colcha de retalhos. Na maior parte do tempo, o Supremo Tribunal Federal é um tribunal monocrático. Para mudar essa realidade, o advogado acredita que é preciso um “choque de colegialidade”.

“O STF é refém do capricho de cada um dos seus ministros e a TV Justiça contribui para a rígida fragmentação do colegiado da Corte”, afirma Hübner. Segundo ele, para aprimorar seu processo deliberativo, o Tribunal deve ser seletivo, decidir pouco e explorar o instituto da repercussão geral. Uma boa Suprema Corte, ele define, é a que tem energia e tempo para se concentrar em causas relevantes.

Se a Corte deseja contribuir para a democracia, o STF deve levar a sério dois problemas, na visão de Hübner. O primeiro dele é definir critérios mais transparentes, racionais e menos arbitrários para a definição da pauta do Tribunal. Por último, disciplinar o poder de obstrução dos ministros, que individualmente podem sequestrar o plenário por meio de pedidos de vista e de decisões liminares.

Na opinião de Hubner, não compete ao STF ser vanguarda iluminista. “O Tribunal, como Corte Constitucional, deve enfrentar sensos comuns superficiais, lutar por preservar uma ambiciosa linguagem de direitos e desafiar os poderes eleitos a não subestimar os valores civilizatórios da Constituição”, diz ele.

O Foro poderá ser visto ao vivo pelo Facebook e pelo Zoom, e posteriormente, no canal da Insight Inteligência no YouTube. As melhores palestras do Foro poderão ser lidas na revista Insight Inteligência.

Sobre o Foro Inteligência: reúne o BRICS Policy Center, e a Insight com o apoio do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio e da Casa de Afonso Arinos, vai manter um canal aberto com países como China, Rússia, Índia e África do Sul. A ideia é apresentar palestras, cursos e seminários abordando problemas brasileiros não convencionais e que tangenciam as nações do bloco. O BRICS Policy Center fará a ponte com os países emergentes. Pela primeira vez, assuntos brasileiros profundos serão acessados a partir de um olhar convergente com o eixo dos demais países emergentes.

Foro Inteligência
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Politização de Supremas Cortes
Palestrante: Conrado Hubner
Data e horário: 26 de maio, às 19h
Transmissão: Facebook da Revista Insight Inteligência e Zoom
Inscrições gratuitas: bit.ly/foro26-05