A Comissão de Parcerias Público-Privadas de Iluminação Pública da OAB Santa Catarina promove nesta sexta-feira, dia 30, um webinar gratuito para debater sobre a Parceria Público-Privada no setor de iluminação pública no Estado. O seminário on-line será aberto à comunidade, a partir das 9 horas. O engenheiro Alex Novais, gerente de negócios da Quantum Engenharia, é um dos convidados do evento. Novais vai abordar assuntos como o uso da tecnologia para a redução no consumo de energia; quais são os elementos essenciais em um projeto de PPP de iluminação pública; como impulsionar o mercado; e projeções para os próximos anos. A apresentação de Novais começa a partir das 9h55.

Mais dois convidados também vão discorrer sobre o tema: a secretária de Administração de Palhoça, Cristina Schwinden, vai trazer um pouco da visão do poder público, falando sobre os principais desafios para a estruturação de um projeto de iluminação pública pelo município. Em Palhoça, a iluminação pública tem gestão feita pelo consórcio QLuz, da qual a Quantum Engenharia faz parte. Carlos Eduardo Cardoso de Souza, diretor da ENEL X debaterá sobre a visão do operador privado estrangeiro mercado nacional de iluminação pública. A abertura e a contextualização da programação será feita pelo presidente da comissão de PPP da OAB, o advogado Tiago Jacques.

A PPP é uma espécie de contrato administrativo de concessão de serviços públicos, criada pela Lei nº11.079, em 2004, em que o Estado transfere temporariamente para a iniciativa privada a execução material das atividades de prestação do serviço. Trata-se de uma parceria entre Estado e iniciativa privada para prestação de serviços públicos de maneira mais eficiente, sempre pautada pelas diretrizes fixadas no edital e no contrato. “As PPPs são o meio para alavancar investimentos da iniciativa privada, visando a modernização da infraestrutura em prazos cinco vezes menores do que o município poderia fazer. Na maior parte dos casos, o orçamento municipal não é suficiente para realizar toda modernização em curto prazo, podendo levar até dez anos para substituir a iluminação convencional por novas tecnologias com o LED e telegestão”, explica Novais.

De acordo com Novais, o principal reflexo é economia de energia mínima de 50% na fatura de energia elétrica mensal. “Mas, além da economia de energia, o monitoramento pela telegestão antecipa os problemas de iluminação pública para o parceiro privado, antes mesmo do cidadão fazer uma reclamação. Por fim, as PPPs tornam as cidades mais inteligentes em função dos indicadores de eficiência, tecnologia, planejamento e sustentabilidade”, destaca. O evento da OAB-SC pode ser acompanhado pelo GoTo Meeting, por meio do link https:// global.gotomeeting.com/join/504931397.

O quê: webinar gratuito para debater sobre a Parceria Público-Privada no setor de iluminação pública.
Quando: dia 30 de abril.
Horário: às 9 horas.
Onde: https://global.gotomeeting.com/join/504931397.