Objetivo. A arbitragem é um mercado em expansão, largamente utilizada em conflitos complexos e envolvendo valores significativos. O evento objetiva fornecer os fundamentos principais do processo arbitral, como ele se desenvolve, onde e como pode ser utilizado.

Mais informações e inscrições: www.aasp.org.br/eventos/

Sobre a AASP

A Associação dos Advogados (AASP) foi fundada em 1943, com o objetivo de prestar serviços que facilitem o dia a dia do exercício profissional, bem como defender os interesses e as prerrogativas dos advogados. Atualmente está presente em todo o país e conta com cerca de 80 mil associados. Em razão da excelência e qualidade de seus produtos e serviços, tornou-se a maior associação de advogados da América Latina.

PROGRAMA
19/4 - segunda-feira
O que é a arbitragem? Quando usar?
Introdução aos meios alternativos de solução de litígios. Meios autocompositivos e heterocompositivos. Arbitragem e métodos afins de solução de litígios: sistemas multiportas. Conceito, natureza jurídica, fundamentos, princípio da Kompetenz-Kompetenz.
André Monteiro
Daniela Monteiro Gabay
Luiza Kömel

26/4 - segunda-feira
Quais matérias podem ser decididas por arbitragem? Quem pode contratar?
Arbitrabilidade das controvérsias: direitos disponíveis. Administração Pública e arbitragem. Arbitrabilidade de pleitos trabalhistas.
Cesar Pereira
Cristina Mastrobuono
Julio Cesar Bueno

3/5 - segunda-feira
Como contratar a arbitragem?
A convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral. Cláusulas cheias e vazias. A ação do art. 7º da LArb. Eficácia positiva e negativa da cláusula compromissória.
Daniel Jacob Nogueira
Gilberto Giusti
Patrícia Shiguemi Kobayashi

10/5 - segunda-feira
Quem pode ser árbitro? Como nomear um árbitro?
Os árbitros: nomeação, capacidade, atribuições, deveres, responsabilidades. Substituição de árbitros. Suspeição e impedimento. Independência e imparcialidade.
Adriana Braghetta
Carlos Eduardo Stefen Elias
Vânia Wongtschowski Kleiman

17/5 - segunda-feira
O que é e para que serve o termo de arbitragem?
Termo de arbitragem: modo, forma e limites de sua formalização. Lacunas no termo de arbitragem.
Ana Carolina Beneti
Flavio Spaccaquerche Barbosa
Patrícia de Figueiredo Ferraz

24/5 - segunda-feira
Como requerer medidas urgentes na arbitragem?
Medidas de urgência antes e durante a arbitragem.
Andrea Galhardo Palma
Flávia Bittar Neves
Mateus Aimoré Carreteiro

31/5 - segunda-feira
Como formular os pedidos e defesas na arbitragem? Como funciona a produção de provas?
Alegações das partes: forma, prazos e limites. Produção de provas e cooperação do Poder Judiciário.
Carlos Forbes
Fabiane Verçosa
Flávio Luiz Yarshell

7/6 - segunda-feira
Como é o procedimento arbitral?
Procedimento arbitral. Arbitragens institucionais e arbitragens ad hoc. Relação entre processo arbitral e processo estatal: as diversas soluções.
Karina Goldberg
Letícia Barbosa e Silva Abdalla
Lilian Patrus Marques

14/6 - segunda-feira
Como deve ser uma sentença arbitral?
Sentença arbitral e seus efeitos. Sentenças parciais de jurisdição e de mérito. Sentenças e ordens processuais.
Carlos Alberto Carmona
Hermes Marcelo Huck
Paula Costa e Silva

21/6 - segunda-feira
A sentença arbitral é irrecorrível?
Impugnação e execução de sentenças arbitrais. Meios de defesa do executado.
Lucas Britto Mejias
Marcela Kohlback
Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo
Mais informações e inscrições: www.aasp.org.br/eventos/

Apoio
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC)
Comitê Brasileiro de Arbitragem Cbar
Canal Arbitragem