A Propriedade Intelectual e o Regime Multilateral de Comércio será tema de seminário virtual especial de Direito, da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB), no próximo sábado, 17 de abril, com transmissão ao vivo e gratuita pelo canal oficial da instituição no Youtube, a partir das 9h ( clique aqui para acessar ).

O evento é parte da aula ministrada pela professora Gracemerce Camboim, e contará com a participação do diplomata brasileiro Fernando Cavalcanti, atualmente lotado na Embaixada do Brasil em Tóquio, ex-integrante da Coordenação-Geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e ex-chefe da Assessoria Internacional do Supremo Tribunal Federal (STF), para uma conversa acerca das tratativas legais, recorrentes e urgentes, envolvendo os direitos autorais, as marcas registradas, as patentes e outras questões que têm se tornado cada vez mais fundamentais para a economia global moderna.

Serão discutidos o histórico do regime internacional de proteção à propriedade intelectual, incluindo as Convenções de Paris e de Berna, a criação da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, a incorporação dessa disciplina à Organização Mundial do Comércio por meio do Acordo TRIPS e questões relevantes da atualidade sobre o tema na comunidade internacional.

A proteção à propriedade intelectual, hoje, constitui um fator decisivo para a realização de investimentos, para o fomento à inovação e para o desenvolvimento da indústria. A corrida em direção às novas tecnologias de ponta, como as redes 5G de telecomunicações e as aplicações de inteligência artificial, passa, necessariamente, por considerações estratégicas quanto à propriedade intelectual. No atual contexto da pandemia de covid-19, a questão das patentes sobre medicamentos e vacinas e os limites da proteção à propriedade intelectual volta ao centro dos debates internacionais.

"Por todas essas razões, a compreensão do regime jurídico internacional aplicável à propriedade intelectual, em especial quanto às suas questões relacionadas ao comércio de bens e serviços, é de fundamental importância para os operadores jurídicos e de comércio exterior. Entender os aspectos geopolíticos que envolvem a propriedade intelectual e suas consequências para o exercício da diplomacia econômica também configura ferramenta de relevo para os que se interessam pelo tema.", explicou a professora.

A iniciativa faz parte da estratégia pedagógica da FPMB, que propõe a aproximação constante dos estudantes com os debates e as questões mais atuais do seu campo de atuação. No curso de Direito, os graduandos também se aprofundam em temas relacionados ao desenvolvimento tecnológico e à mediação de conflitos. "Nossa proposta passa por aproximá-los do mercado de trabalho com essas experiências. Mas não de uma maneira fria, sem base acadêmica. A ideia é que esses conteúdos, bem como a vivência prática, possam, organicamente, construir um contato saudável e equilibrado com a atuação profissional. Queremos que eles saiam das nossas salas preparados e com todas as ferramentas para trilharem uma carreira de excelência e sucesso", complementou o coordenador do curso de Direito da FPMB, Mac Cartaxo.

Sobre a Faculdade Presbiteriana Mackenzie

A Faculdade Presbiteriana Mackenzie é uma instituição de ensino confessional presbiteriana, filantrópica e de perfil comunitário, que se dedica às ciências divinas, humanas e de saúde. A instituição é comprometida com a formação de profissionais competentes e com a produção, disseminação e aplicação do conhecimento, inserida na sociedade para atender suas necessidades e anseios, e de acordo com princípios cristãos. O Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM) é a entidade mantenedora e responsável pela gestão administrativa dos campi em três cidades do País: Brasília (DF), Curitiba (PR) e Rio de Janeiro (RJ). As Presbiterianas Mackenzie têm missão educadora, de cultura empreendedora e inovadora. Entre seus diferenciais estão os cursos de Medicina (Curitiba); Administração, Ciências Econômicas, Contábeis, Direito (Brasília e Rio); e Engenharia Civil (Brasília). Em 2021, serão comemorados os 150 anos da instituição no Brasil. Ao longo deste período, a instituição manteve-se fiel aos valores confessionais vinculados à sua origem na Igreja Presbiteriana do Brasil.

Serviço:
Seminário Propriedade Intelectual e o Regime Multilateral de Comércio
Dia: Sábado, 17 de abril
Hora: 9h
Link: http://youtu.be/cNm-hi-k8Uo