A recente atualização da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) endereçou questões relevantes para a gestão do espectro ao permitir as renovações sucessivas de outorgas de radiofrequência e sua transferência entre prestadoras de serviços. Apesar disso, ainda há um longo caminho a trilhar para garantir o emprego racional e econômico do espectro em um ambiente cada vez mais fluido e desafiador.

É nesse contexto que o painel desta terça-feira pretende questionar alguns aspectos importantes do espectro como recurso escasso e essencial para a economia digital: por que sua regulação é necessária? Quais as principais abordagens para a adequada valoração e alocação do espectro? Quais as tendências regulatórias em termos de compartilhamento de espectro e fomento de seu mercado secundário? O potencial de uso local e aplicado por indústrias e serviços realmente se concretizará?

Para tentar responder a essas e outras perguntas relevantes sobre o tema, o painel – que terá abertura do conselheiro Emmanoel Campelo e moderação da gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação da Anatel, Priscila Honório Evangelista – contará com as presenças de Raul Katz, presidente da Telecom Advisory Services; Luis Guillermo Alarcon Lopez, telecommunications lead specialist do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Alex Jucius, CEO da Associação NEO; Ana Luiza Valadares, diretora de Políticas de Conectividade e Acesso do Facebook; e Marco Di Constanzo, diretor de Network Development da TIM.

O workshop tem como tema central Os novos desafios da competição para a próxima década. As íntegras dos três primeiros painéis já estão disponíveis no canal da Anatel no YouTube:

Painel 1 | A economia dos dados e os smart pipes: a competição envolvendo as plataformas digitais
Painel 2 | Mercado da Atenção: relação e impactos sobre o setor de telecomunicações
Painel 3 | Infraestrutura: desafios e oportunidades no uso compartilhado de infraestruturas