O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) promove, de 14 a 24 de setembro, em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP), seminário para debater os princípios e conceitos do direito à moradia e do déficit habitacional. O evento, que contará com palestrantes brasileiros e do exterior, vai levantar contribuições para subsidiar as metodologias de revisão do cálculo de déficit e da inadequação habitacionais no País, com base na Pesquisa Nacional de Domicílios Contínua, produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os debates ocorrem sempre das 14h às 17h. Os interessados podem acompanhar pelos canais do MDR e da FJP no YouTube. Na primeira semana do evento, de 14 a 17 de setembro, serão três webinários, com quatro apresentações de especialistas nacionais e internacionais por dia. Os debates serão focados nos temas Apuração do Déficit Habitacional; Inadequação de Domicílios e Nova Proposta Metodológica; Carências Habitacionais na América Latina – Formas de cálculo; e Déficit Habitacional – Ônus excessivo com aluguel e o mercado de terras urbanas.

Na segunda semana, serão formados dois grupos de trabalho. O primeiro vai abordar o déficit habitacional no Brasil e o segundo, a inadequação habitacional no País.

No GT de déficit habitacional, serão abordadas a construção do conceito de necessidades habitacionais com a apuração e a metodologia de cálculo do déficit habitacional e as possíveis fontes de dados e variáveis para a composição da fórmula. Os trabalhos serão divididos em três subgrupos: coabitação familiar; ônus excessivo com aluguel urbano e adensamento excessivo em domicílios alugados; e domicílios precários.

Já o GT de inadequação habitacional terá como foco a ampliação das metodologias e modelos de apuração da inadequação habitacional por meio da análise da forma como o termo é concebido e como ele poderá ser aperfeiçoado. O grupo também será subdividido em três frentes: inadequação fundiária; carência de infraestrutura e inadequação edilícia.

Parceria

No Brasil, os dados calculados pela Fundação João Pinheiro do déficit habitacional e da inadequação de moradias são adotados pelo Governo Federal desde 1995. Essas informações são essenciais para a construção de políticas públicas relacionadas à carência de habitação no País e serão fundamentais para a orientar a implementação do Programa Casa Verde e Amarela, lançado recentemente pelo Governo Federal.

SERVIÇO

Seminário Internacional – Pesquisa de Déficit Habitacional e Inadequação de Moradias no Brasil: avanços e desafios

14/9

Abertura

Palestrantes:

- Alfredo dos Santos (secretário nacional de Habitação)

- Helger Marra (presidente da Fundação João Pinheiro)

- Eduardo Luiz Gonçalves Rios-Neto (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

Webinar: Apuração do déficit habitacional e inadequação de domicílios e nova proposta metodológica

Palestrantes:

- Frederico Poley (Fundação João Pinheiro)

- Flávia Feitosa (Universidade Federal do ABC)

- Cimar Azeredo Pereira (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

- Nabil Bonduki (Universidade de São Paulo)

15/9

Webinar: Carências habitacionais na América Latina – formas de cálculo

Palestrantes:

- Jose Antonio Pinzon Bermudez (Departamento Nacional de Planejamento da Colômbia)

- Camilo Arriagada Luco (Universidade do Chile)

- Juan Cristóbal Moreno Crossley (Ministério de Desenvolvimento Social do Chile)

- Claudio Acioly (ONU-Habitat)

16/9

Webinar: Déficit habitacional – ônus excessivo com aluguel e o mercado de terras urbanas

Palestrantes:

- Martin Smolka (Instituto Lincoln de Política Territorial – EUA)

- Pedro Abramo (Universidade Federal do Rio de Janeiro)

- Philip Yang (Instituto Urbem)

- Rayne Ferretti (ONU-Habitat)