O Brasil possui hoje a terceira maior população carcerária do mundo: são pelo menos 815 mil pessoas atrás das grades, apesar de o sistema prisional do país ter capacidade para abrigar somente metade deste número. O resultado é a superlotação das prisões, com sistemáticas violações de direitos humanos em ambientes absolutamente insalubres e desumanos.

Ainda mais alarmante é o fato de que 40% desse contingente hoje é composto por presos provisórios, ou seja, pessoas que nem sequer foram julgadas ainda. De acordo com o Fundo Brasil de Direitos Humanos, há diversas evidências de que essas prisões são indevidas e abusivas, em flagrante desrespeito ao direito de defesa e ao devido processo legal. Além da prisão provisória, outro gatilho do encarceramento em massa é a ausência de políticas de garantia de direitos para egressos do sistema prisional.

Para discutir esses temas com organizações que atuam na área de Justiça Criminal e com a sociedade em geral, o Fundo Brasil e o Sesc São Paulo, por meio da unidade Sesc 24 de Maio, promovem dois debates online nos dias 11 e 12 de agosto. Durante os eventos será lançado o edital “Direitos Humanos e Justiça Criminal - Combatendo o Encarceramento em Massa no Brasil”, cujas inscrições estarão abertas a partir do dia 13.

O primeiro evento, voltado ao debate sobre o uso arbitrário da prisão provisória, contará com a participação do advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho, um dos fundadores do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa e conselheiro da Human Rights Watch), e de Juliana Borges, autora do livro Encarceramento em Massa. O segundo debate será sobre a importância do protagonismo dos sobreviventes do sistema para a luta antiprisional e contará com a participação de Kenarik Boujikian, juíza e conselheira do Fundo Brasil, e Felipe Freitas, do Infovírus – Observatório Covid-19 e prisões.

SERVIÇO
Debates de lançamento do edital “Direitos Humanos e Justiça Criminal - Combatendo o Encarceramento em Massa no Brasil”
Data: 11 de agosto, das 16h às 18h, no Youtube e no Facebook do Sesc 24 de Maio.
Tema: “Uma década de enfrentamento ao uso arbitrário da prisão provisória – caminhos de lutas e possibilidades futuras”.
Convidados: Augusto de Arruda Botelho, advogado criminalista, um dos fundadores do IDDD e conselheiro da Human Rights Watch. Juliana Borges, autora do livro encarceramento em Massa, da série Feminismos Plurais. Isabel Lima, coordenadora da Justiça Global.
Data: 12 de agosto, das 16h às 18h, no Youtube e no Facebook do Sesc 24 de Maio.
Tema: “Sobreviventes do sistema carcerário, luta antiprisional e caminhos para evitar ciclos de reencarceramento”
Convidada: Kenarik Boujikian, juíza e conselheira do Fundo Brasil. Felipe Freitas, do Infovírus – Observatório Covid-19 e prisões. Caroline Bispo, Associação Elas Existem – Mulheres Encarceradas. Cristiano Silva, Eu Sou Eu.

Sobre o Fundo Brasil

O Fundo Brasil é uma fundação independente, sem fins lucrativos e com a proposta inovadora de criar meios sustentáveis para destinar recursos a organizações sociais que lutam pela defesa dos direitos humanos. A partir do apoio financeiro e técnico oferecido a essas organizações, o Fundo Brasil viabiliza o desenvolvimento de projetos de defesa e promoção de direitos humanos em todas as regiões do país, impactando positivamente no dia a dia de milhares de pessoas. Em atividade desde 2007, o Fundo Brasil já apoiou mais de 550 projetos.