O advogado especialista em direito condominial Dr. Felipe Faustino esclarece que a contribuição de todos é extremamente importante para que se mantenha o cumprimento das normas, proporcionando um ambiente seguro e agradável para seus moradores, especialmente às crianças, que gostam de brincar, explorar e pular. É necessário que o administrador condominial mantenha o controle de entrada no condomínio, que mantenha os espaços comuns limpos e bem cuidados e que vigie a permanência de menores desacompanhados em locais como a piscina, academia e demais ambientes.

“Logo, cabe ao síndico estabelecer normas claras e válidas para todos, impor penalidades e advertências aos infratores, garantir a segurança nos locais comuns, solucionar os conflitos entre os condôminos e, de maneira geral, preservar as boas condutas e assegurar o respeito às regras de boa convivência para as crianças.” destaca Felipe Faustino.

Todos os moradores devem ter ciência dos exatos termos da convenção e do regimento interno, visto que esse último é o documento mais importante do prédio, é nele que estão as normas e a disciplina exigidas para a boa convivência do edifício.

Existem diversos fatores importantes para os condomínios, tais como a manutenção dos espaços de lazer, como piscina, quadra e parquinho; e o envio de circulares educativas. Também é fundamental a colaboração dos pais e responsáveis pelas crianças para fiscalizar as atividades. Dessa forma, é possível garantir um ambiente seguro e agradável para todos.

O advogado Dr. Felipe Faustino cita algumas dicas de cuidados que para serem adotados pelo condomínio, confira:

1- Reforçar as regras do regulamento interno

Verifique se o condomínio possui clareza quanto às normas de utilização de áreas comuns, ao volume do som permitido e às medidas punitivas adotadas, como advertências e multas. Para garantir que todos estejam cientes destas informações, converse antecipadamente com os pais e responsáveis e mantenha uma comunicação frequente com os moradores para que todos conheçam quais são as restrições.

2- Atenção aos cuidados de segurança

Dezembro e janeiro, também são épocas para receber amigos e familiares. Nesse sentido, é essencial ter um sistema de controle de acesso eficaz para reduzir os riscos de intrusos desconhecidos e não autorizados.

Aumentar a vigilância de segurança e garantir que os alarmes e circuitos de TV interna estejam em bom funcionamento são ações essenciais. Nos casos de edifícios com grandes áreas externas, é mais importante ainda que os funcionários façam rondas frequentes, especialmente à noite.

3- Organização no processo de reserva das áreas comuns

Durante o período de férias, o número de solicitações para usar as áreas comuns do condomínio tende a aumentar. É importante ter um processo claro e bem organizado para evitar problemas como insatisfação, confusão de informações e conflitos.

4- Piscina sempre limpa e segura

A piscina é o lugar mais divertido para as crianças durante o verão. Por isso, pedimos que os pais fiquem de olho sempre que seus filhos estiverem nesse local. Além disso, para garantir segurança, é necessário verificar se o piso antiderrapante e a grade para restringir o acesso estão em boas condições.

5- Academias e saunas

Para garantir a segurança das crianças, é importante restringir o acesso a esses locais. O condomínio precisa estabelecer regras que definam a idade mínima permitida para adentrar essas áreas. Além disso, é imprescindível que os funcionários fiquem de olho para que nenhum menor fique escondido.

6- Garanta que o playground tenha equipamentos adequados

Para não ocorrer lesões corporais, a área do parquinho não deve ser colocada sobre asfalto, concreto ou superfícies finas. Além disso, o tipo de material dos brinquedos também deve ser de boa qualidade, visto que os objetos de madeira não são indicados para regiões úmidas, e os de plástico podem aquecer demais se expostos ao sol constante. Já o design deles deve garantir a movimentação e a ergonomia das crianças, sem criar dificuldades ou empecilhos que possam gerar acidentes.

7- Impeça o acesso de crianças desacompanhadas no elevador

Para prevenir lesões, o parquinho não deve ser instalado em superfícies como asfalto, concreto ou superfícies finas. É essencial que o material dos brinquedos seja de qualidade, pois os de madeira não devem ser usados em regiões úmidas e os de plástico podem aquecerem demais se estiverem expostos ao sol. Além disso, o design dos brinquedos deve possibilitar que as crianças se movimentem de forma saudável e segura, sem riscos de acidentes.

Responsabilidade compartilhada

Além disso, os moradores também têm responsabilidades. É importante que os pais fiscalizem os filhos menores na utilização das áreas de lazer e que, especialmente no caso das piscinas, não os deixem sozinhos. É tarefa dos responsáveis preservar a segurança e a integridade das crianças, preservando o patrimônio e assegurando que as áreas de uso comum sejam utilizadas nos horários estabelecidos, que o nível de ruído seja controlado e que as demais regras sejam seguidas.

“Durante as férias no condomínio, é importante que todos cumpram o seu papel e tomem as medidas necessárias para manter a convivência harmoniosa entre todos. Respeitar o próximo, usar as áreas comuns de maneira responsável, preservando o sossego, a saúde e a segurança dos moradores é fundamental para que todos aproveitem esse período de forma divertida e proveitosa.” finaliza o Dr. Felipe Faustino.

Mais Sobre Dr. Felipe Faustino:

Graduado em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, Pós Graduado Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Practitioner em Programação Neurolinguística, especialista em Direito Condominial, em Direito do Trabalho, Direito Empresarial e Contratos, com mais de 10 anos de experiência na área Trabalhista e Empresarial, Sócio do Escritório Yuki Faustino e Teles Sociedade de Advogados.