Modelo de prestação de contas do FNDE é finalista do concurso de inovação no setor público da Enap

O modelo de prestação de contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Malha Fina, é um dos finalistas da 26ª edição do Concurso de Inovação no Setor Público da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A premiação homenageia as ideias de inovação que colaboram com a melhoria na gestão das organizações e na qualidade dos serviços prestados à população.

O FNDE concorre na categoria 1: Inovação em processos organizacionais no Poder Executivo federal, estadual e do Distrito Federal com o sistema Malha Fina, que surgiu a partir de um acordo de cooperação técnica firmado em 2020 entre a Controladoria-Geral da União (CGU), e tem como principal função agilizar o processo de análise na prestação de contas, gerando economia de tempo e de recursos públicos ao governo federal.

Em sua primeira aplicação realizada neste ano, o Malha Fina homologou 60.471 prestações de contas, o que representa a conclusão imediata de 20% do passivo de prestações de contas da autarquia, além de representar uma economia inicial de R$ 800 milhões aos cofres públicos, quando comparado ao valor médio de cada análise de prestação de contas convencional.

O Malha Fina funciona baseado em três pilares: a Curva ABC, que aponta os valores mínimo e máximo para análise das prestações de contas; as Trilhas, que são testes objetivos utilizados para a identificação de possíveis irregularidades; e o Modelo Preditivo, que indica as prestações de contas com probabilidade de causar danos ao Erário por meio de técnicas de mineração de dados e modelos estatísticos. Antes realizado manualmente, o processo agora é feito de forma automática.

No lançamento do sistema em fevereiro de 2022, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, salientou que o Malha Fina traz uma enorme economia tanto de tempo quanto de recursos à Administração Pública Federal. “Com o apoio de técnicas avançadas de ciência de dados e inteligência artificial, diminuímos o passivo e aprimoramos todo o processo de análise de prestação de contas. Isso traz resultado e economia administrativa”, afirmou Marcelo Ponte na ocasião.

O Concurso de Inovação é promovido anualmente pela Enap desde 1996, e valoriza equipes de servidores públicos que se dedicam a repensar atividades cotidianas, por meio de pequenas ou grandes inovações.