O projeto da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM), do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP), destinado ao combate do comércio ilegal e do crime organizado, retoma suas ações com a reformulação e ampliação de conteúdos acadêmicos e expansão do impacto para mais de 18 países da América Latina, além da formalização de novas parcerias com instituições estrangeiras.

A nova etapa prevê a expansão da abrangência do projeto, antes focado na Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, e que agora passa a alcançar toda a região das Américas. Em razão desse novo escopo, foi feita a atualização do curso de capacitação de policiais sobre o tema da Segurança Multidimensional nas Fronteiras, que nas duas edições anteriores formou cerca de 5 mil policiais de todos os Estados do Brasil e de outros países da América Latina.

Há também previsão do oferecimento de um novo curso em 2023 sobre Mercados Ilícitos e Crime Organizado nas Américas, que está sendo preparado com apoio da Comunidade de Polícia das Américas (Ameripol) – entidade que atua na promoção da cooperação policial nas Américas. As aulas, em formato online, têm o objetivo de apresentar o funcionamento do crime organizado, o processo de transnacionalização dos mercados ilícitos e a estrutura operacional nas Américas.

“Nosso objetivo é fortalecer uma cultura de cooperação e ampliar a compreensão dos mercados ilícitos, preparando o policial, por meio da padronização operacional, para combater a economia de produtos falsificados e contrabandeados”, destaca Leandro Piquet Carneiro, professor do IRI-USP e um dos coordenadores do programa.

Cátedra Oswaldo Aranha

Além da formação das polícias dos países englobados pela iniciativa, outra novidade é a criação da Cátedra Oswaldo Aranha, dentro da estrutura do IRI-USP, com o objetivo de atrair pesquisadores de renome internacional no campo dos mercados ilícitos, para somarem esforços acadêmicos às soluções desta questão. Os candidatos a ocuparem as vagas serão selecionados por um conselho de especialistas no assunto. Como parte do projeto, uma biblioteca virtual voltada ao tema do crime organizado e mercados ilícitos será desenvolvida para subsidiar estudiosos e pesquisadores deste campo.

Outra iniciativa é a publicação de um Atlas do Sistema de Justiça Criminal das Américas, que abrange todos os países membros da Ameripol, com lançamento previsto para 2024. A obra faz uma comparação entre as legislações, com base no modelo adotado pela Comunidade Econômica Europeia, mostrando as diferentes abordagens que muitas vezes dificultam o combate ao crime organizado na região. A ser disponibilizado em plataforma virtual e em formato de e-book, o atlas conta com a colaboração da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e da Ameripol.

As iniciativas do IRI-USP contam com o apoio do PMI IMPACT, ação global criada pela Philip Morris International para apoiar projetos contra o comércio ilegal que impacta negativamente indivíduos, suas famílias e comunidades em todas as regiões do mundo. “As ações implantadas desde o início pelo Instituto de Relações Internacionais da USP estão totalmente alinhadas à proposta do PMI IMPACT. É fundamental promover caminhos para a integração das autoridades responsáveis pela repressão ao crime organizado, para que atuem de forma coordenada. Além disso, contar com tecnologias para a construção de políticas de segurança pública, baseadas em dados, representa um grande passo nesta questão”, afirma Fernando Vieira, diretor de Assuntos Corporativos, da Philip Morris Brasil.

Sobre a Philip Morris Brasil

A Philip Morris International (PMI) é uma empresa internacional líder em tabaco que trabalha para oferecer um futuro sem fumaça e evolui seu portfólio a longo prazo para incluir produtos fora do setor de tabaco e nicotina. O atual portfólio de produtos da empresa consiste principalmente em cigarros e produtos sem fumaça, incluindo tabaco aquecido, vapor e nicotina oral, que são vendidos em mercados fora dos EUA. Desde 2008, a PMI investiu mais de US$ 9 bilhões para comercializar produtos inovadores sem fumaça para adultos que, de outra forma, continuariam a fumar, com o objetivo de acabar completamente com a venda de cigarros. Isso inclui a construção de capacidades de avaliação científica de classe mundial, principalmente nas áreas de toxicologia de sistemas pré-clínica, pesquisa clínica e comportamental, bem como estudos pós-mercado. A Food and Drug Administration (FDA) dos EUA autorizou a comercialização de versões dos dispositivos e consumíveis IQOS Platform 1 da PMI como Produtos de Tabaco de Risco Modificado (MRTPs), constatando que as ordens de modificação de exposição para esses produtos são apropriadas para promover a saúde pública. A Philip Morris Brasil atua no País há mais de 45 anos, e segue as diretrizes globais para a criação de um futuro com uma nova categoria de produtos sem fumaça. Em 30 de junho de 2022, 70 mercados dispunham de produtos sem fumaça da PMI, e a empresa estima que aproximadamente 13.2 milhões de adultos em todo o mundo, excluindo a Rússia e a Ucrânia, já mudaram para o IQOS e pararam de fumar. Com uma base sólida e experiência científica, em fevereiro de 2021, a PMI anunciou sua ambição de expandir para as áreas de bem-estar e saúde e fornecer produtos e soluções inovadoras que visem atender às necessidades não atendidas de consumidores e pacientes. Para obter mais informações, visite www.pmi.com e www.pmiscience.com

Sobre IRI-USP e Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial

Criado em 2004, o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) tem a missão de promover a pesquisa, o ensino e a disseminação de conhecimentos na área de Relações Internacionais, assim como estreitar os vínculos acadêmicos com instituições nacionais e estrangeiras e aumentar o entendimento público sobre os assuntos mundiais. O IRI-USP integra a Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial (REDPPOL), criada em 2015 por uma parceria com a Organização dos Estado Americanos (OEA). A REDPPOL tem desenvolvido cursos de formação continuada e redução de assimetrias para policiais dos mais diversos países do continente americano.