A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) lançou o seu Comitê de Regulação de Petróleo e Gás. Idealizado dentro do projeto “Regulação em Números”, o órgão tem como objetivo incentivar melhorias regulatórias necessárias ao desenvolvimento de setor de energia, estratégico nos cenários nacional e internacional. Por se tratar de um ambiente neutro, que funciona sob regras de governança, a FGV Direito Rio viabilizará a produção e difusão de conhecimento qualificado sobre os segmentos de Petróleo e Gás, buscando contribuir com a contínua melhoria do ambiente regulado.

Com a colaboração de acadêmicos, autoridades e players do setor, o órgão será um hub nacional de estudo, debate e proposição de temas relacionados às demandas de regulação no setor de Petróleo e Gás. Formado por especialistas dos setores público e privado, com formação em diferentes áreas do conhecimento, o Comitê de Regulação de Petróleo e Gás da FGV Direito Rio terá uma agenda de reuniões de trabalho, realizadas a cada semestre, de forma presencial, na sede da FGV, no Rio de Janeiro. A próxima reunião ocorrerá no próximo dia 6 de setembro.

O Comitê inicia sua atuação com o propósito de analisar e debater a regulação dos setores de Petróleo e Gás e propor melhorias; produzir artigos, individuais e coletivos, cadernos técnicos, boletins, podcasts, webinários e seminários; analisar, discutir e propor políticas públicas que envolvam regulação nos segmentos de Petróleo e Gás; e gerar temas relevantes para a produção de dissertações de mestrado e teses de doutorado no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Regulação da FGV Direito Rio.

Coordenado pelo advogado Alexandre Ribeiro Chequer, o Comitê de Regulação de Petróleo e Gás da FGV Direito Rio reúne os mais variados stakeholders dos setores em um ambiente neutro, voltado para a discussão qualificada da regulação setorial, tendo como foco o fomento de aprimoramento regulatório, importante para o desenvolvimento desses setores, tão relevantes na economia nacional e internacional.

“Queremos reunir as melhores cabeças do setor mesclando academia e mercado. Teremos um foro de formação de opinião propositivo para aprimorarmos os mecanismos legais e regulatório do setor de óleo e gás no Brasil”, explica Alexandre Ribeiro Chequer.

Criado em 2017, o projeto “Regulação em Números” visa desenvolver pesquisas sobre a atividade regulatória do país. Além do Comitê de Regulação Petróleo e Gás, a escola criou os comitês de Regulação de Previdência e Seguros, Regulação de Portos, Regulação de Infraestrutura Aeroportuária e de Regulação Ferroviária. Um dos principais aspectos do projeto “Regulação em Números” é fomentar o engajamento de alunos de graduação, mestrado e doutorado da FGV Direito Rio nas atividades desenvolvidas pelos diferentes comitês.