A pesquisa nacional Educação, Valores e Direitos revelou que a maioria dos brasileiros defende a abordagem de temas relacionados à desigualdade de gênero e à educação sexual nas escolas. Coordenada pelas organizações Ação Educativa e Cenpec, a pesquisa inédita foi realizada pelo Centro de Estudos em Opinião Pública (Cesop/Unicamp) e Instituto Datafolha, no marco da articulação de organizações da sociedade civil em defesa do direito à educação e contra a censura nas escolas. Foram ouvidas 2.090 pessoas em todo o país sobre questões consideradas polêmicas relativas à política educacional. Outros dados da pesquisa serão divulgados nas próximas semanas. A realização da pesquisa contou com recursos do Fundo Malala.

A pesquisa fez diversas perguntas sobre a abordagem de questões relacionadas à educação em gênero e sexualidade. Perguntados se estudantes devem receber, nas escolas, informações sobre as leis que punem a violência contra mulheres, 96% dos entrevistados disseram concordar, 93% acreditam que as escolas precisam ensinar meninos a dividirem com meninas e mulheres as tarefas de casa e 88% dizem ser importante que as escolas discutam as desigualdades entre homens e mulheres. Com relação à afirmação de que as escolas devem promover o direito das pessoas viverem livremente sua sexualidade, sejam elas heterossexuais ou LGBTs, a concordância foi de 81%.

Em relação à educação sexual, o apoio também é expressivo: 96% afirmam que as escolas devem oferecer informações sobre doenças sexualmente transmissíveis e como preveni-las; 93% são favoráveis a que os estudantes recebam, nas escolas, informações sobre como evitar uma gravidez indesejada; e 91% concordam que a educação sexual ajuda crianças e adolescentes a se prevenirem contra o abuso sexual. Sete em cada dez acreditam que a escola está mais preparada que os pais para explicar temas como puberdade e sexualidade (veja tabelas ao fim do texto).

“A pesquisa mostra que a população compreende a educação sexual como uma forma de proteger crianças e adolescentes. É a partir dessa abordagem, por exemplo, que crianças podem identificar e denunciar situações de abuso sexual e adolescentes podem se informar sobre a prevenção de uma gravidez indesejada”, comenta Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Cenpec.

Tentativas de censura

A presença da temática de gênero e sexualidade na educação tem sido alvo de diversos ataques e tentativas de censura. Diversos municípios chegaram a aprovar leis proibindo qualquer referência a gênero, identidade de gênero ou orientação sexual nas escolas. Em uma série de julgamentos em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que essas legislações são inconstitucionais, por ​​violarem valores democráticos, liberdades individuais e princípios como a tolerância e a convivência com a diversidade. As decisões também afirmam que a abordagem de gênero e sexualidade é uma obrigação de secretarias de educação, escolas e professores, para a promoção de políticas de igualdade e não discriminação.

“Essas decisões são um marco, reafirmando que a abordagem de gênero e sexualidade nas escolas está amparada na Constituição Federal e em diversas legislações, como a própria Lei Maria da Penha, que em seu artigo oitavo determina a educação para a igualdade de gênero e raça em todas as escolas. Além do respaldo legal, a pesquisa mostra que a maior parte da população compreende e apoia que o debate de gênero e sexualidade avance nas escolas, o que contraria o discurso de movimentos ultraconservadores que promovem desinformação e pânico moral sobre essas agendas”, explica Denise Carreira, coordenadora institucional da ONG Ação Educativa e integrante da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala. Em fevereiro deste ano, um grupo de mais de 80 entidades de educação e direitos humanos lançou uma nova versão do Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas Site externo. A publicação apresenta orientações jurídicas e estratégias político-pedagógicas em defesa da liberdade de aprender e de ensinar, baseadas em normas nacionais e internacionais e na jurisprudência brasileira.