Um estudo apoiado pelo Instituto Natura avaliou o impacto do programa de Ensino Médio Integral (EMI) adotado em Pernambuco nos níveis de homicídios de jovens nos municípios do estado. Liderada pelos pesquisadores Leonardo Rosa, do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS); Raphael Guinâncio Bruce, do Insper; e Natalia Sarellas, da Universidade de São Paulo, a pesquisa analisou a implementação do EMI entre 2004 e 2014, observando uma redução na mortalidade de adolescentes entre 15 e 19 anos. Desta forma, o estudo aponta um caminho possível para se mitigar as altas taxas de homicídios de jovens no Brasil, que são extremamente altas comparadas com outros países.

O Ensino Médio Integral é uma política baseada em um modelo pedagógico que parte da centralidade do jovem e seu projeto de vida, considerando as expectativas de aprendizagem e os aspectos socioemocionais. Com o aumento de horas do aluno na escola, o modelo torna-se, portanto, um aliado em favor do distanciamento dos jovens das ruas — efeito denominado por estudos como “incapacitação direta” —, o que proporciona um canal imediato para a redução das violências. Pioneira na implantação do programa, a rede do Ensino Médio Integral de Pernambuco vem se expandindo desde 2004 e, hoje, representa o estado com a maior porcentagem de Escolas de Ensino Médio Integral em sua rede: 57,7% de alcance em 2021.

Como metodologia do estudo, foi utilizado o modelo “Diferenças em Diferenças (Diff-in-Diff)”. Tal metodologia compara as localidades que implementaram a política de ensino com as que não implementaram, a cada período de tempo. Essa comparação utiliza para além dos municípios pernambucanos, cidades da fronteira com o estado, pertencentes a outras unidades federativas, que não receberam a política de Ensino Médio Integral pernambucana durante o período estudado. Por fim, o estudo realizou uma comparação dos efeitos observados nos jovens de 15 a 19 anos com a faixa etária imediatamente posterior, entre 20 e 24 anos, para verificar se o efeito, de fato, advém da vivência no Ensino Médio Integral e não de outras políticas contemporâneas que buscaram reduzir a violência. As análises e comparações foram subsidiadas por dados administrativos da Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE) e do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS).

Ao comparar os municípios de Pernambuco que adotaram a política com aqueles que não haviam adotado a cada ano, o estudo encontrou uma redução de 13,3 pontos percentuais na taxa de homicídios de jovens em idade de Ensino Médio. A segunda comparação se deu em relação aos municípios de outros estados que estão na fronteira de Pernambuco. Considerando-se a localização, PIB per capita, IDH e densidade populacional dos municípios, foi vista uma redução de 12.3 p.p. na taxa de homicídios desde a implementação do Ensino Médio Integral. “Esses efeitos equivalem a uma redução de aproximadamente 40-50% na taxa média dos homicídios de jovens homens de 15 a 19 anos”, explica Leonardo Rosa.

Ao analisar as taxas de homicídios de jovens homens na faixa etária de 20 a 24 anos que não foram diretamente impactados pela política no período estudado, nenhum resultado foi significativo, indicando que as quedas nas taxas de homicídio não se deram por outros programas de redução da violência para jovens, como, por exemplo, o programa de segurança pública do estado de Pernambuco, “Pacto pela Vida”. “A ausência de resultados para a faixa etária de 20 a 24 anos não significa que o programa não tenha efeitos duradouros. Essa faixa etária não foi afetada intensamente pelo programa no período analisado. Estudos futuros precisam responder se o efeito da escola de Ensino Médio Integral continua para além do período escolar. Para isso são necessários dados de outra natureza e somente se governos e instituições de pesquisa trabalharem em conjunto questões complexas como essa podem ser respondidas”, completa Leonardo.

Segundo David Saad, diretor-presidente do Instituto Natura, o tema é de extrema importância para a sociedade e para a implementação de políticas públicas no País. “Toda iniciativa que possa contribuir para a redução dos índices de violência merece atenção. É o caso dos efeitos da aplicação do Ensino Médio Integral. Por isso, reitero sempre a fundamentalidade de se estabelecer parcerias com instituições para que possamos desenvolver políticas públicas baseadas em evidências. Assim, é possível oferecermos subsídios para que gestores públicos invistam recursos em ações que realmente têm impacto na vida dos jovens e no avanço da sociedade como um todo”, comenta o executivo.

“O direito à vida é a medida primária de bem-estar a ser resguardada pelo Estado e muitos países falham em assegurá-lo. Somado a isso, é nos jovens que reside a expectativa de mudanças sociais e de transformação da sociedade”, comenta Leonardo Rosa.

Do projeto piloto ao modelo de política

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2021, foram registradas mais de 41 mil mortes violentas intencionais no Brasil. Embora tenha havido uma queda de 7% em comparação ao ano anterior, alguns estados ainda registram aumentos e dados significativos. É o caso de Pernambuco, que, em 2021, foi o estado com o terceiro maior número de assassinatos de todo o Brasil, segundo levantamento do Monitor da Violência, com base nos números da Secretaria de Defesa Social (SDS).

O programa de Ensino Médio Integral no estado começou como um projeto piloto em 2004, iniciando a conversão de escolas de tempo parcial, com grade horária de cinco horas diárias, em escolas de tempo integral, com nove horas diárias. Este programa é baseado em um modelo pedagógico sistêmico, que garante o desenvolvimento pleno dos estudantes a partir da implementação de um currículo integrado e de práticas pedagógicas inovadoras. A implementação do EMI na escola considera, também, um modelo de gestão estruturado, com papéis e responsabilidades claras estabelecidas para a secretaria, regionais e escolas. A estratégia de expansão da política optou por priorizar a conversão de pelo menos uma escola de Ensino Médio para o formato integral por município, garantindo que cada município contasse com ao menos uma escola convertida em um período de 10 anos desde o início do programa.

Sobre o Instituto Natura

O Instituto Natura é uma entidade social da Natura, criado em 2010 com o propósito de ampliar os investimentos em educação, realizados pela empresa desde 1995. A instituição apoia políticas públicas relacionadas à alfabetização e ensino médio, realizando iniciativas voltadas para a articulação do terceiro setor educacional e para o desenvolvimento das Consultoras de Beleza Natura. O investimento acontece por meio da venda dos produtos da linha Crer Para Ver, comercializada pelas Consultoras de Beleza Natura, sem lucro. Atualmente, o Instituto Natura atua em 21 estados, com iniciativas que envolvem mais de um 2,5 milhão de crianças e jovens por ano.