As bibliotecas são primordiais para a construção social, da cidadania e da capacidade intelectual de uma comunidade, e são fundamentais nas escolas para incentivar a leitura e fortalecer o projeto pedagógico escolar, porém o Brasil ainda tem muito a evoluir neste quesito. Para saber como estão estruturadas as bibliotecas paulistas, o Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado de São Paulo (CRB-8) vem realizando pesquisas em diversas escolas públicas e particulares do Estado de São Paulo.

De acordo com a presidenta do CRB-8, Ana Cláudia Martins, a Comissão Temporária de Biblioteca Escolar do CRB-8 tem enviado pesquisas para ter um retrato da biblioteca escolar no cenário paulista. “Estamos realizando um recorte para descobrir o real cenário das bibliotecas escolares, enviando a pesquisa para diretoras(es) de escolas com mais de 400 alunas(os) de cidades acima de cinco mil habitantes”, explica Ana Cláudia.

Atualmente, pelo menos 504 municípios paulistas se enquadram nos critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Biblioteconomia do Estado de São Paulo (CRB-8) para participar da pesquisa.

Entre as questões que precisam ser respondidas pelas escolas estão desde a situação das bibliotecas escolares/salas de leitura em relação ao espaço, funcionamento e organização até se elas têm um profissional bibliotecário, ou outro, desempenhando as atividades.

Segundo Marcos Antonio de Araújo, diretor administrativo e coordenador da Comissão Temporária de Biblioteca Escolar do CRB-8, essas informações darão subsídios para lutar pela efetivação da Lei da Universalização das Bibliotecas Escolares (Lei 12244/2010).

“A porta fechada da biblioteca em uma escola é como o conhecimento preso em caixas e estantes. A chave para resolver essa questão está em saber a situação atual das bibliotecas escolares e salas de leitura do sistema de ensino público paulista, para juntos buscarmos que a Lei seja cumprida”, salientou Marcos.

As primeiras regiões administrativas a receberem a pesquisa foram: Baixada Santista, Registro, São José dos Campos, Itapeva, Sorocaba e Ribeirão Preto.

O trabalho desenvolvido pela Comissão Temporária de Biblioteca Escolar do CRB-8 tem como referência a Agenda 2030 da ONU, e dialoga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que entre outros, intenta a educação de qualidade, a redução da desigualdade dentro dos países, a paz, a Justiça e as instituições eficazes.

Biblioteca escolar é Lei: você sabia?

A Lei 12.244/10 regulamenta que todas as instituições de ensino públicas e privadas do Brasil tenham bibliotecas. A legislação, sancionada em 24 de maio de 2010, também obriga todos os gestores a providenciarem um acervo de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado. No entanto, o fim do prazo para o cumprimento dessa Lei terminou em maio de 2020, e a realidade ainda é bem diferente.

“Passados doze anos que a Lei da universalização das bibliotecas escolares foi aprovada, ainda há muitas escolas desprovidas de biblioteca, sem que haja sanção pelo descumprimento da Lei. Por isso toda a sociedade precisa se unir para cobrar das autoridades que a Lei seja cumprida”, salienta a presidenta do CRB-8, Ana Cláudia Martins.