O Ministério da Educação (MEC) representado pelo Secretário de Educação Básica, Mauro Luiz Rabelo e pela Diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica, Ana Caroline Santos Calazans Vilasboas, tomaram posse como membros no Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), durante a primeira reunião ordinária na última segunda-feira (6/6), inaugurando um ciclo inteiramente novo desde a sua criação.

Instituído pela Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, o Fust teve sua finalidade reestruturada pelo Decreto nº 11.004/2022, sendo agora orientado ao estímulo à expansão, uso e melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações; à redução das desigualdades regionais e ao estímulo ao uso e ao desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade.

"Esta é, portanto, uma reunião histórica. É para ser comemorada", definiu a Secretária-Executiva do Ministério das Comunicações (MCom), Estella Dantas, em sua fala de abertura da reunião. A secretária, que preside o Conselho Gestor do Fust, assinou, simbolicamente, a posse dos membros nomeados pela Portaria de Pessoal nº 82, de 4 de maio de 2022, junto ao Secretário de Educação Básica.

“A participação do MEC no Conselho Gestor do Fust é fundamental, uma vez que um dos objetivos estratégicos do Fundo é levar conectividade às escolas públicas brasileiras, principalmente àquelas localizadas fora da zona urbana. Esse objetivo fortalece a política de inovação em educação conectada, ação estruturante coordenada pelo MEC”, enfatizou o Secretário.

Para dar celeridade aos trabalhos e adiantar o processo de análise das propostas, os conselheiros encaminharam a criação de um grupo de trabalho (GT) dedicado a propor soluções para a conectividade de escolas públicas brasileiras. O GT irá em breve definir seu próprio cronograma de trabalho.