O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o decreto que institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, uma iniciativa que pretende implementar estratégias, programas e ações para a recuperação das aprendizagens e o enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (24).

A Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica será implementada pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo o ministro da Pasta, Victor Godoy, há mais de dois anos as equipes trabalham a fim de desenvolver essa política, que vai ao encontro do que já foi debatido com importantes organismos internacionais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Mundial. “O Brasil foi, inclusive, por seu pioneirismo, convidado para apresentar o Programa aos demais países no Fórum Mundial da Educação, que acontece nesta semana em Londres", disse Godoy.

Mauro Luiz Rabelo, secretário de Educação Básica do MEC, explicou que a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens foi elaborada a partir de dados e evidências científicas, da identificação de boas práticas no mundo, além da escuta das redes estaduais e municipais de educação. “Podemos dizer que essas ações têm enorme potencial para auxiliar os professores e as redes no esforço de superação dos desafios que se apresentam para este momento", ressaltou o secretário.

Com a pandemia, o número de crianças e adolescentes fora da escola aumentou 171%, esse levantamento foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, mais de 48 milhões de estudantes estão matriculadas na educação básica, que inclui a educação infantil, ensinos fundamental e médio, educação profissional, educação de jovens e adultos e educação especial.

Diante dessa realidade, a Política Nacional para a Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica traz como objetivos principais: elevar a frequência escolar e reduzir os índices de evasão e de abandono escolar; desenvolver estratégias de ensino e aprendizagem para o avanço do desempenho e da promoção escolar; diminuir a distorção idade-série por meio do monitoramento da trajetória escolar; promover a coordenação de ações para o enfrentamento do abandono escolar e recuperação das aprendizagens; incentivar a formação para o uso pedagógico de conteúdos digitais; entre outros.