Nesta terça-feira (17), o ministro da Educação, Victor Godoy, lançou o Selo MEC de Integridade e iniciou o Ciclo de Palestras de Fomento à Cultura da Integridade no Ministério da Educação (MEC). O objetivo é fomentar a cultura e as boas práticas relativas à governança, à integridade, à gestão de riscos e aos controles internos nas relações de trabalho desempenhadas pelos servidores e colaboradores no âmbito do MEC.

A integridade pública é entendida como um conjunto de arranjos institucionais que tem como foco manter a Administração Pública sempre atuando em busca do seu objetivo principal: entregar os resultados esperados pela população de forma adequada, imparcial e eficiente.

Durante a abertura do evento, o ministro Victor Godoy destacou a iniciativa. Segundo ele, instituir iniciativas de integridade como o Selo e o Ciclo de Palestras ajudará a qualificar o trabalho e as entregas do MEC. “O fomento à integridade é uma iniciativa que provoca reflexões a respeito da importância que devemos dar a esses princípios Esses mecanismos e aspectos são fundamentais para que a gente possa fazer entregas com mais qualidade”, destacou.

O secretário-executivo do MEC, José Barreto Junior, também falou sobre a importância. Segundo ele, “a ideia de falar sobre integridade é criar e ter um ambiente de princípios e valores éticos. O Plano de Integridade é para que esses objetivos e metas sejam alcançados e deem conforto aos gestores para que haja um ambiente e uma cultura de integridade segura” explicou o secretário.

Quem realizou a palestra de abertura do Ciclo foi o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), Francisco Bessa, com o tema Ética e Integridade no MEC. Na abertura da sua apresentação, Bessa lembrou da dificuldade de fazer com que as pessoas participem de palestras sobre integridade e reforçou a importância de serem implementados programas completos, como o que o MEC lançou nesta terça-feira. “Não são apenas palestras até meados de julho. É um esforço perene permanente e por isso que ele é enquadrado como um programa. Não é pontual e nem episódico”, sublinhou Bessa.

A iniciativa faz parte do empenho do Governo Federal em promover a integridade pública como forma sustentável de combate à corrupção, restauração da confiança e prestação de serviços públicos com mais qualidade.

Ao todo, serão ministradas 10 palestras durante o período de 17 de maio a 19 de julho, sempre às terças-feiras, das 14h30 às 16h. As apresentações ocorrerão de forma presencial, no auditório do edifício Sede do MEC e também serão transmitidas ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.

Selo MEC Integridade

O Selo MEC de Integridade é uma iniciativa da Pasta que busca fomentar a adoção voluntária de medidas de integridade pelos órgãos internos. Gestores, servidores e colaboradores do MEC que queiram participar poderão demonstrar, por meio de uma avaliação de maturidade, quais foram as suas ações e percepções acerca dos temas integridade, governança, gestão de riscos e controles internos.

Os questionários de maturidade serão avaliados por uma comissão composta por 3 servidores que compõem a Unidade de Gestão da Integridade. Ao final da análise, caso comprovadas as boas práticas implementadas no MEC, as unidades, os servidores e os colaboradores poderão receber o Selo MEC Integridade em cerimônia na presença do ministro da Educação.