O Ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Educação (MEC) e a Microsoft, para disponibilização gratuita da solução Office 365 Educacional A1 (versão nuvem) para toda a educação pública brasileira, seja para a rede de ensino federal, estadual, distrital ou municipal. A partir do Acordo firmado, gera-se um compromisso, entre o MEC e a Microsoft, de fomento e apoio às redes na consolidação dessas soluções para as instituições de ensino que desejarem. Serão quase 138 mil escolas públicas beneficiadas.

Tal ação faz parte de uma proposta que busca a criação de uma plataforma que integrará e disponibilizará soluções e iniciativas que envolvam recursos tecnológicos para apoio às redes educacionais nos seus diferentes níveis de maturidade, aprimorando o processo de recuperação dos atrasos ou quebra de continuidade das aprendizagens gerados pela pandemia, além de apoiar o ensino híbrido e digital.

Ainda no início de maio, o MEC pretende disponibilizar a primeira versão da plataforma a qual contemplará a solução Office 365 Educacional A1, bem como outras soluções de mercado de grandes provedores de tecnologia. Trata-se da primeira parceria celebrada pelo MEC para consolidação do Ecossistema de Inovação e Soluções Digitais Educacionais, que está sendo conduzida pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Além de trabalhar pela recuperação das aprendizagens, os Acordos e ações derivadas têm como intuito aproximar a rede educacional ─pública e privada ─ de provedores de tecnologia com soluções diversas para diferentes propósitos, cuja implantação potencializará o processo de inclusão e qualidade digital nas escolas e instituições, além de equalizar o acesso aos serviços digitais para educação. O projeto contemplará múltiplas ações e recursos, dando amplo conhecimento às redes, em um modelo de vitrine de oportunidades, contando com parcerias diversas e diferentes regimes e possibilidades de utilização das soluções.

Buscando estabelecer um modelo simplificado, porém, com a governança necessária, será disponibilizado o processo digital de adesão das instituições interessadas nas soluções e recursos disponíveis em catálogo simplificado e organizado do MEC. A partir do termo de parceria firmada e a simples adesão, não haverá necessidade de novos trâmites jurídicos ou administrativos para sua disponibilização e implantação, considerando as soluções de pronto uso.

Outros parceiros

O MEC informa que além da Microsoft, pioneira no projeto, também estão sendo ajustados e firmados acordos com Google, Amazon, Oracle, Adobe, entre outras empresas de tecnologia. Novos interessados em participar da iniciativa podem procurar o MEC, por meio da Subsecretaria de Tecnologia, para análise de viabilidade e consolidação de novas oportunidades, entrando em contato pelo e-mail:

O projeto conta também com a atuação de parceiros estratégicos do Governo Federal, como Serpro, RNP e Empresas Públicas Estatais, com vistas a ampliar, otimizar e simplificar o processo de oferta de soluções personalizadas, com foco na desburocratização dos processos administrativos e jurídicos pelas redes educacionais.

A iniciativa conta, ainda, com frentes de atuação focadas em inovação, com modelos de negócio voltados para a potencialização de ingresso e oferta de startups da indústria educacional e governamental (edtechs e govtechs), bem como o foco na reutilização e escala de soluções existentes e consolidadas no contexto governamental, tanto em universidades, institutos ou redes estaduais e municipais de educação básica.