O Ministério da Educação (MEC) anunciou o repasse de mais de R$ 162 milhões para as instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O anúncio foi feito em uma reunião realizada com a diretoria do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e, na sequência, com os reitores das instituições, na última sexta-feira (8). O recurso é destinado ao atendimento de obras, investimento em acessibilidade, prevenção e combate a incêndios, equipamentos e outros projetos voltados para o fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica pública do país.

A coleta de demandas prioritárias das instituições foi realizada de forma automatizada, por meio do sistema desenvolvido em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A alocação dos recursos de investimento e custeio, pelo MEC, tem utilizado critérios técnicos amplamente divulgados para as instituições, destinando, inclusive, parte do valor disponível para auxiliar nos incidentes climáticos ocorridos, que atingiram algumas regiões no Brasil.

O ministro interino da Educação, Victor Godoy Veiga, destacou a importância da Educação Profissional e Tecnológica para a educação brasileira. “O MEC tem como prioridade a bandeira do ensino profissional e tecnológico e o fortalecimento da Rede Federal, em especial pelo momento do novo ensino médio, onde o itinerário da formação técnica e profissional é um desafio para o nosso país. Por isso, buscamos apoiar as redes de ensino, potencializar e fomentar esse movimento para ocorrer produtivamente.”, afirmou.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Tomás Dias Sant’Ana, informou que o limite orçamentário já está totalmente liberado para que os Institutos Federais, Centros Federais de Educação Tecnológica e o Colégio Pedro II possam empenhar as demandas. “Isso nos permite, de fato, executar o planejamento e tudo o que foi definido e planejado pelas instituições pode agora ser efetivado.”, explicou. Ainda segundo ele, foi estabelecido o mês de agosto deste ano como o prazo-limite para a execução do orçamento que será descentralizado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), de modo a garantir a efetividade na aplicação dos recursos junto à Rede Federal.

A vice-presidente do Conif, reitora Luciana Miyoko Massukado, ressaltou que a liberação do recurso com a utilização de um sistema de coleta é um avanço para a Rede Federal, pois cria um histórico sobre as demandas das instituições, possibilitando um melhor planejamento. Ainda segundo ela, a reunião foi muito importante por apresentar de forma objetiva e transparente os critérios para a distribuição de recursos de investimento que são essenciais para a manutenção da infraestrutura e modernização dos laboratórios.

Parte do recurso liberado também atende aos projetos estruturantes da Setec que objetivam fortalecer a governança, a transparência e a oferta de cursos à população e também para a disseminação da cultura maker e implementação de ações com foco no desenvolvimento de energias renováveis e eficiência energética. Além disso, o MEC, neste processo de diálogo com as instituições, também está destinando recursos para projetos que estimulem a capacitação dos servidores, contribuindo para que a educação pública possa ter, cada vez mais, qualidade na formação dos estudantes.

Rede Federal

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é reconhecida pela qualidade do ensino ofertado, pela diversidade de cursos e por sua relevante atuação junto à população e às empresas locais. Ela atua no sentido de potencializar o que cada região oferece de melhor em termos de trabalho, cultura e lazer.

As instituições que compõem a Rede Federal ofertam cursos para diversos públicos, desde a qualificação profissional, passando pelos cursos técnicos de nível médio, até cursos superiores de tecnologia graduação e pós-graduação. Presente em todas as regiões brasileiras, a Educação Profissional, Científica e Tecnológica é caracterizada pela sua capilaridade e pelo foco no ensino, na pesquisa e extensão.