Desde o dia 28 de março, entrou em funcionamento o Disque 100 - Brasil na Escola, para o recebimento de ligações que informem sobre crianças e adolescentes não matriculados na rede de ensino ou que estejam sem frequentar a escola. O canal de comunicação, colocado no ar por meio de uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), compõe a estratégia do MEC para o enfrentamento de situações de abandono e evasão escolar no país. As ligações podem ser efetuadas de todo o Brasil, gratuitamente, de qualquer telefone fixo ou móvel (celular), 24h por dia, inclusive aos finais de semana e feriados. Basta discar 100.

O canal recebe as chamadas e notifica o Conselho Tutelar e as autoridades competentes da localidade, buscando garantir o retorno das crianças e dos adolescentes à escola. O MEC também receberá as notificações e realizará, em parceria com as secretarias estaduais, municipais e o Distrito Federal, o monitoramento para apoiar ações que possam garantir o acesso e a permanência dessas crianças e adolescentes na escola.

Com a pandemia, o número de crianças e adolescentes fora da escola aumentou 171%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Informações do IBGE indicam que 244 mil meninos e meninas de 6 a 14 anos não estavam matriculados no segundo trimestre de 2021, uma alta de 171% em relação ao mesmo período de 2019.

“O Disque 100 - Brasil na Escola é uma das estratégias do nosso governo que integram as ações de enfrentamento à evasão e ao abandono escolar, estruturadas com as redes de ensino, em conjunto com os entes federados. Precisamos do apoio das famílias, da sociedade, dos profissionais de educação e dos sistemas de ensino para avançarmos no combate ao abandono. O retorno às aulas presenciais, com implementação dos protocolos de segurança, é essencial para garantir o cumprimento dos objetivos de aprendizagem”, destaca o ministro interino do MEC, Victor Godoy.

De acordo com dados divulgados no Censo Escolar pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o número de matrículas de crianças entre 6 e 10 anos diminuiu entre os anos de 2019 e 2020. Em 2019, foram realizadas 13.995.683 matrículas nessa faixa etária e, em 2020, o número caiu para 13.907.329. O mesmo ocorreu nas matrículas de 11 a 14 anos, com uma queda de 11.597.937 para 11.495.650 no mesmo período.

Ainda segundo o Inep, de 2020 para 2021, o número de matrículas aumentou para crianças entre 6 e 10 anos de idade. Foram realizadas 13.923.126 matrículas em 2021. Entre 11 e 14 anos foram efetivadas 11.261.822 matrículas.

Para Godoy, ações como o Disque 100 - Brasil na Escola são fundamentais para assegurar a universalização do ensino fundamental com a duração de nove anos para toda a população na idade de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos estudantes concluam essa etapa na idade recomendada, como prevê o Plano Nacional de Educação (PNE).

“A recuperação das aprendizagens é uma prioridade e nossa estratégia será a de fortalecer o papel do MEC na coordenação das ações necessárias para o engajamento dos estados, municípios, famílias e toda a sociedade para a garantia do direito à educação.”, ressalta o ministro interino.