Curso on-line aborda implementação do Projeto Moradia Primeiro

Secretário nacional adjunto de Proteção Global, Eduardo Melo defendeu o modelo Moradia Primeiro para resgatar a dignidade das pessoas em situação de rua (Foto: Divulgação)

Mais de 400 pessoas de diversos países participaram do primeiro dia do curso on-line sobre o Projeto Moradia Primeiro (Housing First), nesta terça-feira (29). Uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) com o apoio da União Europeia, o evento segue até quinta-feira (31) e busca discutir a implantação, a qualificação e a disseminação do modelo como estratégia para tirar famílias e indivíduos da situação de rua.

Além do Brasil, representantes da Argentina, do Chile, da Colômbia, da Costa Rica, do Equador e do Uruguai, entre gestores públicos, técnicos, pesquisadores e sociedade em geral, aprofundam conhecimentos sobre a política pública nos três dias de evento. Na abertura, o secretário nacional adjunto de Proteção Global, Eduardo Melo, defendeu a adoção do modelo como uma forma mais eficaz, rápida e econômica de resgatar a dignidade desse tão vulnerável segmento da população.

“As experiências exitosas e concretas de outros países têm nos mostrado a eficácia do Moradia Primeiro, que prevê o acesso à habitação como ponto de partida, e não como a última etapa — modelo hoje adotado no Brasil. É preciso assegurar, primeiramente, a moradia, que é uma forma direta de retomar a dignidade, para depois restaurar os demais direitos”, ponderou.

O gestor reiterou o compromisso assumido pelo Governo federal para dar respostas efetivas ao problema. “O governo vem investindo em parcerias para a implementação de políticas públicas eficazes. Queremos, de forma rápida, atender a esta que é a maior demanda das pessoas que vivem nas ruas: a volta à moradia”, concluiu.

O modelo Moradia Primeiro já é adotado por países da União Europeia, no âmbito do EUROsociAL+ — programa da Comissão Europeia que atua na América Latina para contribuir com a redução da desigualdade social. O Brasil tem contado com o apoio e a expertise de países europeus na análise e superação de desafios.

Segundo Pilar Blanco-Rodriguez, representante da União Europeia, essa parceria permite avançar na implantação desse modelo no Brasil e nos demais países sul-americanos. “Trata-se de um importante intercâmbio entre a expertise adquirida por pesquisadores consolidados na implantação do Housing First e o crescente interesse demonstrado por gestores públicos e organizações da sociedade civil brasileiros”, defendeu.

Moradia Primeiro

O Projeto Moradia Primeiro (Housing First) oferece acesso imediato de uma pessoa em situação crônica de rua (mais de cinco anos na rua, uso abusivo de álcool e outras drogas e com transtorno mental) a uma moradia segura, individual, dispersa no território do município e integrada à comunidade. Atualmente, o MMFDH acompanha projetos-pilotos no Paraná, no Rio Grande do Sul, na Bahia, em Minas Gerais e no Ceará.