Pesquisa da ONG Visão Mundial sobre a Política de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto no Brasil, realizada com base em mais de 3,5 mil entrevistas, aponta que a principal forma de violência sofrida por adolescentes que possuem vínculo com o Sistema Socioeducativo é de motivação racial, seguida pela de gênero e a de classe.

Quando questionados sobre as três principais motivações de violências relatadas pelos adolescentes, 13% dos juízes, 12% dos promotores de justiça e 34% dos defensores públicos entrevistados ressaltaram, em primeiro lugar, a violência racial.

Em seguida, a violência de gênero foi citada por 13% dos juízes, 13% dos promotores de justiça e 15% dos defensores públicos, logo à frente da violência de classe, com 8%, 4% e 6% das respostas, respectivamente.

“Entender essas motivações é importante para podermos compreender de que maneira algumas violências que estruturam a nossa sociedade, que estão arraigadas, são expressas em atos contra estes sujeitos, e, também, de que maneira os e as profissionais percebem essa questão”, explica Cibelle Bueno, gerente de projetos da ONG Visão Mundial e coordenadora da pesquisa.

De acordo com a pesquisa, a violência pode ser entendida como a condição de risco a que está exposta esta parcela dos adolescentes e jovens brasileiros, sobretudo, os que estão nas Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, cuja potencialização de riscos associada à fragilização da proteção predispõe a estes adolescentes uma condição de vulnerabilidade por vezes implacável e que os expõe, inclusive, à violência letal.

Segundo o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), mais de 42 mil adolescentes foram vítimas de assassinato nos municípios com mais de 100.000 habitantes entre 2013 e 2019. Já de acordo com o levantamento da organização mexicana Segurança, Justiça e Paz, o Brasil e o México estão entre os países mais violentos do mundo. Em ranking produzido pela entidade, em 2019, das 50 cidades mais violentas, dez eram brasileiras. “A juventude vem matando e morrendo em números alarmantes em nosso país”, alerta Cibelle.

Já de acordo com o Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os homicídios de jovens entre 15 e 29 anos vem aumentando no Brasil, havendo, em 2017, 35.783 mil mortes – uma taxa de 31,6 por mil habitantes, o maior número da história. Isto representa um aumento de 6,7% dos homicídios de jovens em relação a 2006 e ainda um aumento de 37,5% dos homicídios de jovens em relação a 2007. Além disso, cabe destacar que 75,5% das vítimas de homicídios no Brasil, em 2017, eram pessoas negras.

A partir dos dados do Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), 59,08% dos adolescentes são negros (pretos/pardos) e 22,49% brancos, assim como a população carcerária, na qual 61,67% são pessoas negras e 37,22% brancas, segundo dados do Infopen (2019).

Equipe técnica

A pesquisa da Visão Mundial também entrevistou profissionais da assistência social que realizam o acompanhamento dos adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio aberto. Em relação aos coordenadores e profissionais das equipes técnicas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), quando questionados sobre as principais motivações de violências mais relatadas pelos adolescentes, encontra-se, também em primeiro lugar, a violência racial (34% dos coordenadores e 38% dos profissionais das equipes técnicas).

Em segundo lugar, aparece a violência de gênero (cerca de 17% dos coordenadores e 21% dos profissionais das equipes técnicas dos CREAS) e, em terceiro lugar, a violência de classe (7,5% e 10,4%, respectivamente).

“A violência de gênero também apareceu de maneira significativa, o que envolve a violência física, psicológica, verbal e/ou sexual em função do gênero e/ou da orientação sexual das pessoas”, esclarece a gerente da Visão Mundial, ressaltando ainda que, no relatório, o termo violência de gênero é utilizado para designar a motivação de situações de violência contra adolescentes mulheres. “Cabe ressaltar ainda que, a LGBTfobia foi adicionada na mesma categoria, que apesar de ser decorrente da intolerância pela orientação sexual, também seria um tema que está intimamente ligado à condição de gênero”

Metodologia

O diagnóstico mapeou os atendimentos socioeducativos concedidos a adolescentes nas 27 capitais e em 159 municípios da região metropolitana, tanto na política de assistência social quanto no sistema de justiça. Foram realizadas 3.540 entrevistas com profissionais que atuam diretamente com os direitos das crianças e adolescentes, com a geração de 3.861 dados de pesquisa validados para análise. A aplicação dos questionários – contendo ao menos 110 perguntas, sendo estas realizadas de acordo com cada ator respondente / entrevistado – ocorreu por meio de pesquisa de campo executada entre março de 2019 e fevereiro de 2020.

O Diagnóstico da Política de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto foi realizado pela Visão Mundial, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e o Gabinete de Assessoria Jurídica das Organizações Sociais (GAJOP).

O relatório completo pode ser acessado no site da Visão Mundial.

Sobre a Visão Mundial

A World Vision, conhecida no Brasil como Visão Mundial, é uma organização humanitária dedicada a trabalhar com crianças, famílias e suas comunidades para atingir todo o seu potencial, combatendo as causas da pobreza e da injustiça. A Visão Mundial serve a todas as pessoas, independentemente de religião, raça, etnia ou gênero. A organização está no Brasil desde 1975 atuando por meio de programas e projetos nas áreas de proteção, educação, advocacy e emergência, priorizando crianças e adolescentes que vivem em situações de vulnerabilidades.