A CAPES prorrogou o prazo para a execução dos projetos de pesquisa de cooperação internacional, com término de vigência originalmente previsto para 2021 e 2022. A decisão, apresentada na Portaria nº 223/2021, foi tomada considerando os impactos que a pandemia de COVID-19 causou nas políticas de fronteiras e nos calendários acadêmicos das universidades em diversos países.

A Fundação considera que a paralisação das atividades nas instituições de ensino superior brasileiras e estrangeiras demandam ajustes na execução de programas conjuntos. Assim, os projetos com término programado para 2021, poderão ser executados até 31/12/2022. Logo, os trabalhos que se encerrariam em 2022, têm até 31/12/2023 para concluírem suas atividades.

Os coordenadores poderão, ainda, solicitar remanejamento dos recursos não utilizados nos anos anteriores do projeto. Para isso, devem enviar o plano de trabalho com detalhamento das verbas remanescentes.

Pedido de prorrogação

A extensão do prazo poderá ser solicitada pelo coordenador do projeto, até 30 dias após a comunicação da equipe técnica, pelo Sistema Linha Direta. O pedido deve ser enviado junto com o relatório de atividades, conforme modelo anexo à comunicação, e plano de trabalho que demonstre a viabilidade e alcance dos objetivos programados.

Além disso, o coordenador deverá indicar o prazo final para a conclusão do trabalho. A prorrogação permitirá o uso dos valores remanescentes do Termo de Concessão de Apoio Financeiro a Projeto (Auxpe), bem como a implementação das cotas restantes de bolsas dentro do calendário de 2022 e 2023.