Um total de R$ 22.679.200 milhões foram liberados nesta quinta-feira, 2, para pagamentos de bolsistas de três programas do Ministério da Educação (MEC): o Programa de Educação Tutorial (PET), o Programa de Bolsa Permanência (PBP) e o Programa de Bolsa Permanência Prouni (PBP-Prouni).

Com a liberação de R$ 10.731.500 milhões para os bolsistas do PET, o MEC já adiantou o pagamento das bolsas de novembro, além de regularizar a parcela referente ao mês de outubro. O total de bolsistas do PET em novembro é de 10.399. Já o pagamento das bolsas de outubro atinge 9.883 beneficiados.

O PET concede bolsas a professores mestres e doutores, que são os tutores, e a estudantes de graduação participantes de grupos de tutoria instituídos, no âmbito das instituições de ensino superior, tanto públicas como privadas. Ao estimular a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão, o PET visa aprimorar os cursos de graduação e formar profissionais de alto nível para todos os segmentos do mercado de trabalho.

Já para o PBP, o pagamento referente ao mês de novembro é no valor de R$ 8.284.100 milhões, que beneficia aproximadamente 9.600 bolsistas, especialmente, indígenas e quilombolas. O PBP concede auxílio financeiro a estudantes de graduação, matriculados em instituições federais de ensino superior, com o objetivo de viabilizar a permanência no curso de graduação e de contribuir para a diplomação dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas.

Em até cinco dias úteis, os valores pagos hoje estarão creditados nas contas bancárias de todos os bolsistas do PET e do PBP.

PBP Prouni

O MEC realizou hoje também o pagamento de R$ 3.663.600 milhões referente a parcela de novembro do Programa Bolsa Permanência do Prouni (PBP-Prouni). O total do recurso beneficiará 9.159 estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica que cursam graduação com bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni).

O pagamento dos bolsistas foi assegurado pela Lei nº 14.251, sancionada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, publicada na última sexta-feira, 26 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU), que abriu créditos suplementares para reforçar dotações da Lei Orçamentária vigente. A abertura do crédito suplementar é feita em favor do MEC entre outras pastas do governo federal