Durante audiência da Comissão Temporária da Covid-19, que ocorreu virtualmente nesta quinta-feira (1º), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu a volta às aulas presenciais ao ressaltar a importância da aprovação do PL nº 5.595/2020, que classifica a educação como serviço essencial e, com isso, estabelece condições para a volta do ensino presencial.

Milton Ribeiro lembrou que, desde o início da pandemia, o país foi o primeiro a fechar as escolas e caminha para ser o último a reabri-las. “Apoiamos a aprovação urgente do projeto. Nossas crianças e jovens precisam das escolas abertas. Somos um dos últimos países do mundo a reabrir as escolas, e isso não está necessariamente ligado à vacinação. A maioria dos países retomou as aulas presenciais ainda em 2020, quando nem havia vacinas. Esses países reconheceram os graves prejuízos que a ausência de aulas presenciais causa no processo educacional”, comentou Ribeiro.

Em adição, o chefe da Pasta lembrou aos parlamentares que a decisão para a reabertura das escolas compete às redes, cabendo ao MEC o papel de articular e apoiar essa abertura, o que tem sido feito desde o início da pandemia.

O ministro da Educação afirmou que a Pasta tem procurado reforçar os investimentos em conectividade e infraestrutura escolar, e que das 137 mil escolas públicas da educação básica, 35 mil ainda não possuem os recursos necessários para o sistema de ensino virtual.

Milton Ribeiro destacou que o MEC realizou mais de setenta ações, diretamente, relacionadas ao combate da pandemia entre março de 2020 e março de 2021. Essas ações continuam sendo executadas, envolvendo educação básica, ensino profissional e tecnológico e superior. “Em especial, chamo a atenção para a alfabetização e para as modalidades especializadas de educação. O MEC foi pioneiro na realização desse trabalho tão complexo”, enfatizou Ribeiro.

O titular da Pasta explicou que foram garantidos os repasses de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de paralisação das aulas presenciais, bem como houve a distribuição de kits de alimentação escolar. “Foram R$ 4,3 bilhões repassados nos últimos meses e mais de R$ 760 milhões para reforçar as ações do Programa durante a pandemia. Somente em 2020, com a colaboração do Ministério da Economia, o MEC investiu R$1,7 bilhão para o auxílio ao enfrentamento da Covid”, enfatizou o ministro.

Milton Ribeiro disse que a espera pela imunização de todas as crianças e de outros públicos poderá adiar, por tempo indeterminado, a retomada do ensino presencial. "Se a gente for esperar a vacinação de todas as crianças. Quando acabarem a ( vacinação) das crianças, quero repetir isso, posso até ser mal interpretado, mas aí vai surgir a ideia de vacinar os pais dessas crianças, que afinal têm contato direto com elas. E assim indefinidamente, ninguém volta às aulas", ressaltou o ministro.