Nesta quarta-feira (24), o Ministério da Educação (MEC) anunciou o lançamento do Programa Nacional de Certificado Digital da Rede de Educação Federal, com a ICPedu (Infraestrutura de Chaves Públicas para Ensino e Pesquisa). O serviço da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) viabiliza a emissão ilimitada de certificados digitais para alunos, professores e servidores de forma gratuita e que podem ser utilizados em processos e sistemas acadêmicos.

O evento, transmitido ao vivo pelo Youtube, contou com a presença do Ministro da Educação, Milton Ribeiro; do Secretário Executivo do MEC, Victor Godoy; do Secretário de Governo Digital, Luis Felipe Salin, do Secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas; do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Wandemberg Venceslau e do Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, André Castro. Além disso, participaram remotamente o Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cézar Baltazar e o Diretor-Geral da RNP, Nelson Simões.

“Essa ação objetiva contribuir para o processo de transformação digital que se alinha diretamente a estratégia do governo digital no Brasil pois possibilita oferecer serviços de melhor qualidade, mais simples acessíveis a qualquer hora e lugar e a um custo menor ao cidadão. As instituições de ensino e pesquisa poderão disponibilizar os certificados digitais para os usuários a curto prazo e sem a mobilização de recursos financeiros e logísticos. Esse é o conteúdo do que pretendemos nesta tarde ao lançarmos o ICPEdu”, explicou o Ministro da Educação, Milton Ribeiro.

O Certificado Digital Pessoal da ICPEdu funciona como identidade eletrônica para pessoas. Uma vez emitido, pode ser utilizado para assinar digitalmente documentos com circulação prioritária entre instituições de ensino e pesquisa dentre outras finalidades em sistemas específicos dessas instituições. Para utilizar o sistema, basta que a instituição seja membro da Comunidade Acadêmica Federada (CAFe) e que esteja credenciada para utilizar o serviço.

Na oportunidade, o Secretário Executivo do MEC, Victor Godoy, também aproveitou para falar um pouco sobre o início do desenvolvimento da ferramenta na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e para ressaltar que, por meio desta iniciativa, os cofres públicos economizarão em torno de R$120 milhões por ano, uma vez que temos no Brasil aproximadamente 2,4 milhões de potenciais clientes para a utilização do sistema.

“Os certificados digitais compõem as tecnologias essenciais para realizarmos no nosso dia a dia tarefas com segurança. As aplicações são inúmeras, na administração, na gestão acadêmica, em hospitais de ensino e pesquisa, nas relações seguras com relações externas, nos dados que compõem os repositórios de pesquisa, proteção de propriedade intelectual e até mesmo na proteção das máquinas e dos algoritmos. Nós precisamos aprimorar sempre os nossos ambientes para que eles sejam mais seguros, mais simples, mais previsíveis, em especial no campus, entre o campus e a casa do aluno, do professor ou do investigador”, finaliza Nelson Simões.

Sobre a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)

Qualificada como uma Organização Social (OS), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e mantida por esse, em conjunto com os ministérios da Educação (MEC), Turismo, Saúde (MS) e Defesa (MD), que participam do Programa Interministerial RNP (PRO-RNP). Pioneira no acesso à internet no Brasil, a RNP planeja, opera e mantém a rede Ipê, infraestrutura óptica nacional acadêmica de alto desempenho. Com Pontos de Presença em 27 unidades da federação, a rede conecta 1.529 campi e unidades nas capitais e no interior. São mais de quatro milhões de usuários, usufruindo de uma infraestrutura de redes avançadas para comunicação, computação e experimentação, que contribui para a integração dos sistemas de Ciência e Tecnologia, Educação Superior, Saúde, Cultura e Defesa.