O Estado do Tocantins (TO) recebeu, nesta quarta-feira (10), 114 ônibus destinados ao transporte escolar urbano e rural. São R$ 82,9 milhões em recursos públicos, sendo que destes, R$ 72,1 milhões provem de emendas parlamentares. A ação é fruto de parceria firmada entre o Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o governo do Estado, por meio do programa Caminho da Escola.

A solenidade aconteceu no Palácio Araguaia, em Palmas (TO), e contou com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro, do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e demais autoridades.

Em seu discurso, Milton Ribeiro comentou que sempre estudou em escola pública e ressaltou a qualidade do ensino. “Toda a minha formação, foi na escola pública e com ensino de excelência. Meu objetivo é que as crianças, possam ir à escola, utilizando os ônibus que estamos entregando hoje e que, ao terminarem seus estudos, saibam ler, escrever e fazer contas, em uma escola pública de excelência, como foi na minha época”, comentou o ministro.

São dois modelos de ônibus entregues ao Estado do Tocantins. Um com capacidade para 29 estudantes sentados e o outro com capacidade para 59 alunos sentados. Todos os veículos estão equipados com Plataforma Elevatória Veicular (PEV) do tipo Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM), com vistas a viabilizar, com segurança e autonomia, o transporte dos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.

Desde 2019, já foram R$ 720 milhões destinados a estados e municípios para manutenção de veículos, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte (Pnate). Só para o Estado do Tocantins foram repassados R$ 7,5 milhões em recursos. O programa tem por objetivo apoiar, no âmbito da educação básica, o acesso e a consequente permanência de alunos residentes em áreas rurais às instituições de ensino, contribuindo para o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar desses estudantes.

No ano de 2020, por meio do FNDE, o Ministério da Educação entregou 4.195 ônibus escolares. Entre o final de 2019 e início de 2020, o MEC e o FNDE disponibilizaram atas de registro de preços para aquisição de 6.200 ônibus escolares por parte dos estados e municípios.

No Censo Escolar de 2019, foram registrados 8,5 milhões de alunos que utilizam transporte escolar, o que representa 22% do total de matrículas da rede pública de Educação Básica.

Caminho da Escola

O programa Caminho da Escola beneficia estudantes da rede pública de educação básica, renovando e ampliando a frota de veículos escolares em todos os entes federados. É voltado a estudantes que residem em área rural e ribeirinha. O programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.