O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (16), o lançamento do novo serviço de emissão e validação do Diploma Digital desenvolvido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Até o fim de 2021, todas as Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras deverão gerar os diplomas de graduação no novo formato. O lançamento marca o início da adaptação e integração dos sistemas acadêmicos das IES à solução.

“É uma satisfação poder lançar esse serviço hoje e concretizar a emissão de diplomas digitais de cursos superior de graduação, oferecendo maior transparência e agilidade para os usuários do serviço. Na data de hoje, inauguramos um avanço na modernização do fluxo processual para emissão e registro de diplomas nas instituições de ensino no Brasil. Essa primeira etapa inaugurada hoje será concluída até o final de 2021 abrangendo todas as instituições federais de educação superior, sendo 69 universidades federais e 41 instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica”, comentou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

O objetivo da novidade é modernizar o fluxo processual para a emissão e/ou registro de diploma de graduação, garantindo a integridade e interoperabilidade dos dados, além de propiciar maior transparência, agilidade e exatidão, possibilitando que as IES maximizem a utilização dos recursos disponíveis, uma vez que o processo se tornará mais econômico e prático, dispensando a emissão e arquivamento de documentos de papel.

Além disso, a ferramenta possui certificação digital, o que garante sua autenticidade e evita quaisquer falsificações e irregularidades, sendo um importante passo na transformação e revolução digital do ensino no Brasil. Em tempos de pandemia, o diploma digital contribui ainda para que o graduando não precise se deslocar à instituição de ensino para receber o documento e traz mais agilidade e segurança para que portadores de diplomas e interessados possam compartilhar e verificar a legitimidade de tais documentos de forma mais eficiente.

Após a emissão, o diploma digital é guardado na instituição emissora e também no repositório em nuvem do MEC. Com isso, o documento será preservado com segurança, disponível sempre que necessário e com garantia de acesso ao diploma. Além dos controles de segurança citados, os diplomas digitais serão registrados em blockchain, como recurso adicional para atestar provas de existência, de autoria e de integridade dos objetos digitais associados.

O diretor da RNP, Nelson Simões, explicou como a tecnologia funciona. “É uma tecnologia de blockchain, agregada a certificação digital e ao armazenamento para preservação que configurou essa solução. O que está por trás disso são competências de grupos de pesquisas das nossas universidades; invenção, para juntar tudo isso e oferecer na forma de um serviço; e inovação. Fico muito feliz de em 2020 conseguir em conjunto com um outro caminhar que a educação brasileira, universidades e ao MEC vinham fazendo, poder contribuir para oferecer algo que é relevante para todo mundo que vai se formar”, comenta.

No evento de lançamento, o Ministro anunciou também que, em 2021, serão lançados mais dois ambientes eletrônicos, também desenvolvidos pela RNP: “Um para validação de documentos emitidos pelas IES que já tenham aderido ao serviço de emissão e registro de diploma digital e outro para visualização de históricos acadêmicos”, compartilhou.

As Universidades Federais da Paraíba (UFPB) e do Rio Grande do Norte (UFRN) foram pioneiras. São as primeiras instituições brasileiras a implantarem a solução e já estão aptas a emitirem os diplomas digitais dos estudantes concluintes. No evento, um ato simbólico oficializou o lançamento: o Ministro Milton Ribeiro validou o diploma digital de Vanessa Caroline Nascimento, a mais nova bacharela em Ciências Contábeis, formada pela UFPB.

Sobre a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)

Qualificada como uma Organização Social (OS), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e mantida por esse, em conjunto com os ministérios da Educação (MEC), Turismo, Saúde (MS) e Defesa (MD), que participam do Programa Interministerial RNP (PRO-RNP). Pioneira no acesso à internet no Brasil, a RNP planeja, opera e mantém a rede Ipê, infraestrutura óptica nacional acadêmica de alto desempenho. Com Pontos de Presença em 27 unidades da federação, a rede conecta 1.529 campi e unidades nas capitais e no interior. São mais de quatro milhões de usuários, usufruindo de uma infraestrutura de redes avançadas para comunicação, computação e experimentação, que contribui para a integração dos sistemas de Ciência e Tecnologia, Educação Superior, Saúde, Cultura e Defesa.