Não há dúvidas que 2020 tem se mostrado um ano desafiador - tanto para o processo de ensino, quanto para a aprendizagem dos milhões de alunos e alunas que hoje estão na Educação Básica. O isolamento social provocado pela pandemia, que fechou nossas escolas por um longo período, visa proteger a comunidade escolar da Covid-19. Se, por um lado, isso é relevante e importante em termos de saúde, o fechamento prolongado das escolas impacta no aprendizado dos nossos alunos.

A transição do ensino presencial para o ensino remoto parece atingir igualitariamente todos os alunos, o que não é verdade. O que vimos nos últimos meses foi um aumento na desigualdade de acesso à Educação. Desde março, as escolas vêm trabalhando no engajamento dos estudantes para o ensino remoto e encontrando obstáculos que, muitas vezes, estão além da sua área de atuação.

E é por esse motivo que não deveríamos aplicar uma regra única para todos os alunos, seja da rede pública ou da rede privada. Em linhas gerais, a Base Nacional Comum Curricular garante os direitos de aprendizado dos estudantes da Educação Básica e é papel de governos e comunidade escolar fazerem valer esses direitos. E é nesse ponto que começamos a diferenciar os propósitos e perguntar muito mais que responder. Ao ser perguntado sobre a viabilidade da aprovação automática em 2020, me vieram à mente muito mais perguntas do que respostas.

O sistema de ensino foi capaz de manter seus alunos engajados? Promoveu avaliações coerentes com o ensino remoto? Foi capaz de dar suporte aos seus professores para que tivessem ferramentas para disponibilizar aulas síncronas e assíncronas? Garantiu que seus alunos e alunas não tivessem nenhum impedimento para acompanhar as aulas e atividades remotas, levando em consideração ainda o acompanhamento especial a alunos com laudo? Se a nossa resposta para essas perguntas for sim, não há porque garantir a aprovação automática, uma vez que a equidade desses estudantes já foi garantida e será possível avaliá-los de alguma maneira.

E assim a gente chega na parte mais importante: como sociedade, fomos capazes de garantir essas condições para todos os estudantes? O que está em pauta não deveria ser a discussão da dicotomia de aprovação automática, e sim como devemos lidar com o ano letivo de 2020 e 2021. Está claro que este ano e o próximo não devem ser tratados como dois anos letivos distintos. A pandemia mudou a vida de todos nós e o biênio 2020-2021 deveria ser repensado em termos de currículo, horas letivas e avaliações, para que os direitos de aprendizagens da Base Nacional Comum Curricular possam ser garantidos a todos os nossos alunos e alunas.

Mais do que se preocupar com o retorno das aulas ou o que ocorrerá em 31 de dezembro de 2020, o ideal seria focarmos nossas preocupações em desvincular, pelo menos nos próximos dois anos, o ano letivo ao ano-calendário. Não é simplesmente uma questão de empurrar para 2021 o que faltou aplicar em 2020, mas de repensar e reorganizar o currículo das duas séries no tempo disponível nos próximos ciclos. Temos que garantir a recursividade curricular, de ano contínuo, de revisão no sistema avaliativo, e não cabe pensar agora em aprovação ou reprovação, porque o período letivo não deveria acabar no final do ano.

*Fabrício Cortezi de Abreu Moura é gerente de conteúdo digital e avaliações do Sistema Positivo de Ensino.