Os professores da rede estadual que aumentarem a carga horária para participar das atividades presenciais nas escolas, a partir do dia 8 de setembro, receberão um valor adicional sobre o salário.

O benefício integra a resolução que define regras e protocolos para a retomada das escolas do estado de São Paulo, tanto das redes públicas como das privadas, e foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (1º).

O retorno no dia 8 de setembro não é obrigatório e deve ocorrer ou não mediante escuta da comunidade escolar. Os municípios também têm autonomia de interferir no calendário, embasados por dados epidemiológicos de suas regiões.

As atividades presenciais poderão ocorrer somente em unidades escolares localizadas em áreas classificadas, no período anterior de 28 dias consecutivos, na fase amarela do Plano São Paulo.

As escolas estaduais que retornarem poderão receber, no máximo, 20% dos alunos por dia, independente da etapa do ensino. Já as redes municipais e privadas devem seguir o decreto do governo do estado que prevê o limite de 35% para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, e 20% para anos finais do ensino fundamental e ensino médio.

Todas as unidades também ficam autorizadas a funcionar em horário reduzido.

Atividades permitidas

No caso de as atividades presenciais serem retomadas, a oferta de atividades deve ser planejada com a comunidade. Dentre as atividades possíveis estão: atividades de reforço e recuperação da aprendizagem; acolhimento emocional; orientação de estudos e tutoria pedagógica; plantão de dúvidas; avaliação diagnóstica e formativa; atividades esportivas e culturais. Prevê-se, ainda, a possibilidade da utilização da infraestrutura de tecnologia da informação da escola para estudo e acompanhamento das atividades escolares não presenciais para os alunos que não conseguem o fazer de suas casas.

Os estudantes que compõem o grupo de riscos devem permanecer em casa fazendo as atividades remotas. Também é recomendável que os profissionais que estejam neste grupo não retornem ao trabalho presencialmente.