Capital nordestina testa contrato público inovador para transformar a gestão de resíduos

Uma solução tecnológica para qualificar a gestão de resíduos sólidos urbanos está sendo desenvolvida e testada em ambiente real a partir de um Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI) firmado entre a Prefeitura do Recife e a Manacá Tecnologias Sociais, social tech brasileira especializada em dados e impacto socioambiental. O projeto, selecionado por meio de um processo estruturado de inovação aberta, utiliza tecnologia, dados territoriais e participação local para apoiar o monitoramento e a tomada de decisão na política pública de resíduos do município, hoje sob responsabilidade da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (EMLURB). A iniciativa é organizada pela Empresa Municipal de Informática (EMPREL) e pela Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia (SECTI), órgãos vinculados à prefeitura do Recife.

Criada para dialogar com a complexidade das cidades brasileiras, a solução, batizada de Saíra, é uma plataforma digital voltada ao acompanhamento e à análise da gestão de resíduos sólidos, com foco em rastreabilidade de materiais, integração de dados operacionais e territoriais, apoio à economia circular e inclusão de atores locais no sistema de gestão. Atualmente, o projeto está em fase de desenvolvimento, testes e validação em contexto real, envolvendo 10 pontos mais críticos, com 10 câmeras instaladas, selecionados pela prefeitura para o piloto. Bairros mapeados: Imbiribeira; Brasília Teimosa; Santo Amaro; Prado; Porto da Madeira; Arruda; Torrões; Várzea; Jiquiá; Campo Grande. Para a fase seguinte, de aceleração, estão previstos cerca de 150 pontos cobertos.

Do ponto de vista institucional, o desenvolvimento ocorre por meio de um CPSI, instrumento previsto no Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021), que permite ao poder público contratar startups para desenvolver, testar e validar soluções inovadoras ainda inexistentes no mercado. No caso do Recife, o contrato possui vigência de 12 meses podendo ser prorrogado por igual período e prevê R$ 49.970,45 para a fase de MVP e R$ 1.161.780,00 para a fase de aceleração, podendo ter reajustes respeitando-se o teto de R$ 1.600.000,00, possibilitando a avaliação objetiva de resultados antes de uma eventual expansão da solução.

Segundo a Manacá Tecnologias Sociais, empresa responsável pela tecnologia, o modelo cria um ambiente mais seguro para a inovação no setor público. De acordo com Matheus Martins, advogado da Manacá, o CPSI oferece previsibilidade jurídica para todo o ciclo de inovação, desde a seleção por chamada pública até os testes em ambiente real, reduzindo assimetrias comuns na contratação pública de tecnologia e estruturando critérios claros de validação, gestão de riscos e transparência.

O projeto integra uma estratégia de inovação aberta conduzida pela Prefeitura do Recife, que incluiu a identificação de desafios prioritários da gestão de resíduos, a realização de chamada pública para soluções inovadoras, a seleção de startups com capacidade técnica e visão de impacto e o desenvolvimento colaborativo do protótipo. A fase atual envolve a estruturação do produto mínimo viável entre as equipes técnicas da administração municipal e da Manacá. Essa etapa envolve ciclos contínuos de desenvolvimento, testes, ajustes e avaliação da solução em operação e deve finalizar em junho de 2026

Para Rayssa Mendes, CEO da Manacá Tecnologias Sociais, a iniciativa evidencia como tecnologia pode ser aplicada a problemas urbanos cotidianos. Segundo a executiva, a gestão de resíduos costuma ser visível para a população, mas operada com baixa integração de informações. Ela afirma que o Saíra foi concebido para conectar dados à realidade dos bairros e de quem atua na ponta, ampliando a capacidade de decisão do poder público e qualificando o planejamento urbano.

Além dos ganhos operacionais, a iniciativa também se destaca pelo impacto socioambiental. A solução contribui para a melhoria da gestão de resíduos, a redução de impactos ambientais e o fortalecimento de políticas de economia circular. Socialmente, o projeto busca apoiar ambientes urbanos mais limpos e saudáveis, além de qualificar a atuação do poder público na prevenção de riscos sanitários. Com a solução é possível monitorar indicadores como o potencial de risco sanitário (distinguindo resíduos orgânicos que atraem vetores de doenças de entulhos inertes), o tempo de exposição do lixo no ambiente urbano e a dinâmica comportamental dos pontos viciados. Esses dados permitem à prefeitura agir preventivamente em áreas de maior vulnerabilidade, inclusive social, e direcionar ações de prevenção, além de campanhas de educação ambiental baseadas em evidências locais.

Sobre a Manacá Tecnologias Sociais

A Manacá Tecnologias Sociais é uma social tech brasileira que desenvolve soluções baseadas em dados, tecnologia e inteligência artificial para apoiar governos, organizações sociais e empresas no planejamento e na gestão de impacto socioambiental. A empresa atua nas áreas de desenvolvimento urbano, clima, educação e sustentabilidade e mantém em seu portfólio plataformas voltadas à gestão de políticas públicas e monitoramento de impacto, como o Saíra e a Flora.