Perdeu a cidadania espanhola? Saiba como regularizar e recuperar a nacionalidade

A Espanha é um dos principais destinos escolhidos por quem busca oportunidades fora do Brasil, segundo levantamento do Ministério das Relações Exteriores (MRE) aproximadamente 5 milhões de brasileiros vivem em outros países. A Espanha tem se destacado como um dos destinos preferidos, já que nos últimos anos, cerca de 165 mil residem na região, atraídos por fatores como custo de vida acessível, segurança e políticas de imigração facilitadas. Além disso, de acordo com dados do Governo espanhol, no primeiro trimestre deste ano o número de pedidos de nacionalidade continuou crescendo, sendo mais de 70 mil solicitações e 51 mil concessões.

Com uma das maiores comunidades de descendentes espanhóis fora da Europa, os brasileiros vêm conquistando a cidadania espanhola. Porém, em algumas situações, é possível perder esse direito, isso pode acontecer caso, não cumpra as leis impostas pelos país, não formalizar a nacionalidade ao atingir a maioridade, e até por falta de conhecimento sobre prazos e regras. Mas, é possível recorrer a caminhos legais para reverter essa situação e recuperar a cidadania.

Segundo Renata Barbalho, fundadora e CEO da Espanha Fácil, empresa de imigração espanhola, existem diversos casos de perda da nacionalidade espanhola. “O mais comum é quando o menor de idade recebe a cidadania por meio do pai ou da mãe, e não confirma ao Consulado da Espanha no Brasil o desejo de permanecer com a nacionalidade após completar 18 anos. Se esse indivíduo ultrapassar um prazo de três anos depois de atingir a maioridade e não confirmar a vontade de continuar a ser cidadão espanhol, pode perder o seu direito”, explica.

Como recuperar a nacionalidade espanhola?

Caso a pessoa tenha perdido a nacionalidade espanhola por não ter confirmado o desejo de continuar com ela após o prazo estabelecido, é preciso obter uma Autorização de Residência Legal na Espanha e, depois disso, solicitar a Recuperação da Cidadania Espanhola. Ao solicitar a autorização de residência através do arraigo familiar, que permite ao estrangeiro residir por até 5 anos legalmente na Espanha, baseado em vínculos familiares diretos. É necessário comprovar que pai, mãe ou cônjuge do indivíduo possui nacionalidade espanhola.

Quando o interessado receber a residência em território espanhol já poderá solicitar a recuperação da nacionalidade espanhola no Registro Civil da cidade o qual reside. Caso o pai ou a mãe tenha nascido na Espanha, mesmo que morem no Brasil, é possível garantir de volta a nacionalidade a qualquer momento.

Como obter a cidadania?

Barbalho explica que a cidadania espanhola é obtida na maioria das vezes por sangue, ou seja, pela descendência de cidadãos espanhóis, o que é conhecido como "ius sanguinis". Como a Lei de Memória Democrática (LMD), criada para reparar injustiças históricas causadas pela Guerra Civil Espanhola e pela ditadura franquista, permitindo que netos e bisnetos de espanhóis exilados solicitem a cidadania sem a obrigatoriedade de residência prévia na Espanha. Neste ano, o prazo final para essa solicitação é até 21 de outubro.

Além disso, devido ao acordo especial entre países ibero-americanos, as pessoas também podem solicitar a nacionalidade espanhola após dois anos de residência legal e contínua na Espanha, um prazo inferior aos dez anos exigidos para a maioria dos estrangeiros. “Essa vantagem abre portas para uma série de benefícios exclusivos, desde a livre circulação em toda a União Europeia até acesso facilitado a oportunidades profissionais, educação de qualidade e sistema de saúde renomado. A melhor forma de seguir as regras e não correr riscos, é contar com uma assessoria especializada”, conclui a especialista.

Sobre a Espanha Fácil

Fundada em 2007 por Renata Barbalho, a Espanha Fácil é referência para brasileiros que desejam realizar o sonho de morar legalmente na Espanha. Credenciada pelo Governo Espanhol e com o selo de qualidade concedido pelo Ilustre Colégio de Gestores Administrativos de Madrid, a empresa oferece mais de 175 serviços personalizados e conta com uma equipe de mais de 70 especialistas e uma impressionante taxa de aprovação de 99% nos processos de vistos e de nacionalidade, que resultaram em mais de 150 mil clientes satisfeitos. Desde o primeiro passo até a obtenção da cidadania, a Espanha Fácil cuida de todos os detalhes, tornando o processo de imigração simples e seguro, ajudando seus clientes a realizarem o sonho de viver na Espanha com tranquilidade.