Acordo entre EUA e Portugal favorece brasileiros com passaporte português

Os Estados Unidos adicionaram Portugal à lista de países com Tratado de Comércio e Navegação. Até então, o país era o único da Europa que não possuía este tipo de acordo com os estadunidenses.

A medida recentemente anunciada pelo governo dos EUA traz benefícios aos brasileiros, uma vez que os cidadãos portugueses (incluso os que possuem dupla cidadania), podem fazer a solicitação de vistos nas modalidades E1 e E2, a principal para quem deseja investir e morar nos Estados Unidos. Ao todo, aproximadamente 400 mil brasileiros possuem passaporte português e agora terão direito a solicitar os vistos nas modalidades citadas.

Deste modo, a partir desta resolução, investidores com cidadania portuguesa podem solicitar o visto E2 se tiverem a partir de 100 mil dólares para investir. Este visto se estende a cônjuge e filhos que sejam menores de 21 anos.

Segundo a advogada de imigração Andrea Canona, do escritório Andrade Canona em Miami, o congresso americano aproveitou a passagem da extensa legislação orçamentária do fim de 2022 para adicionar Portugal nesse tratado. “Essa inclusão veio como uma feliz surpresa, já que amplifica oportunidade de vistos para brasileiros que possuem cidadania portuguesa. Os vistos E1 e E2 para portugueses estarão disponíveis a partir do começo do ano fiscal, em primeiro de outubro deste ano”, informa Canona.

A advogada ainda explica que os vistos E1 e E2 são vistos temporários, que podem durar até 5 anos e serem renovados enquanto houver o investimento e tratado em vigor com os Estados Unidos.

Na perspectiva econômica, Daniel Ickowicz, que atua como diretor de vendas da Elite International Realty, consultoria imobiliária comandada por brasileiros e sediada na Flórida, aponta que esta modalidade de visto é uma porta de entrada para os grandes investidores nos EUA. “O visto E2 é um dos caminhos para quem sonha em viver nos Estados Unidos. São diversos os setores os quais o investidor pode aplicar, entre eles, o imobiliário, que oportuniza venda e aluguel de imóveis em curto, médio e longo prazo. Esse visto faz com que os estrangeiros auxiliem no aquecimento da economia e coloquem os olhares de mais investidores na área, um ciclo que beneficia muitas camadas”, afirma Ickowicz.

Com mais uma possibilidade de entrada dos brasileiros nos EUA, vale ressaltar que o visto E2 funciona como visto de investidor não-imigrante renovável, não como green card.