Triplica número de brasileiros em Portugal que pedem ajuda para retornar ao país e especialista explica os desafios

A quantidade de brasileiros que pedem ajuda ao Consulado do Brasil em Lisboa e a associações de solidariedade social para voltar ao país de origem tem aumentado. De acordo com o programa de retorno Árvore, da Organização Internacional para as Imigrações (OIM), o número se assemelha aos do início da pandemia.

De janeiro a outubro deste ano, 687 pedidos foram registrados, o que representa mais do que o triplo de 2021, quando houve 219 casos. Em 2020, foram 709 brasileiros que buscaram auxílio, sendo que 333 foram repatriados pelo programa Árvore.

Os motivos para esse crescente aumento de regresso ao Brasil se devem ao fato de que a inflação atingiu um nível muito elevado (acima de 9% ao ano), os imóveis obtiveram altas no preço e muitos estão desempregados. Nesse cenário, os imigrantes não conseguem custear as passagens de volta.

Os imigrantes, em muitas das vezes, não se planejam para viajar. Depois de passar um tempo nas terras portuguesas, percebem que a realidade é diferente da que imaginavam e que o processo para se estabelecer no país não é simples e necessita da orientação de um profissional. Alguns acabam caindo na armadilha de cancelar a passagem de volta ao Brasil após entrar em Portugal e, depois de não se adaptarem ao custo de vida alto, não conseguem retornar.

“É habitual que brasileiros entrem em Portugal como turista, já que existe dispensa da necessidade de visto. Com o passar do tempo conseguem se regularizar, mas geralmente são dois anos de residência irregular e precária, com limitações e dificuldades diversas”, explica o advogado Maurício Gonçalves, que está em Portugal há 22 anos e é especialista em imigração e nacionalidade.

Ele ainda complementa dizendo que nem todos os interessados possuem disciplina e perseverança para superar os obstáculos que surgem a cada dia, agravados pela falta da desejada Autorização de Residência. Atualmente, a estratégia de entrar em Portugal como turista e permanecer em busca da regularização deixou de ser uma alternativa a ser utilizada.

“Além de ilegal, outra possibilidade surgiu no final desse ano de 2022, o visto de procura de trabalho. Com algum planejamento esse visto apresenta uma chance barata e relativamente segura de chegar em Portugal, encontrar um trabalho subordinado e praticamente de imediato se regularizar no país”, afirma Maurício.

Segundo o governo de Portugal, quase 10 mil brasileiros chegaram a se inscrever no site do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) após a liberação para as inscrições do novo visto de trabalho. E no momento, há 252 mil brasileiros residentes legais no país, representando a principal comunidade estrangeira de Portugal.

Sobre Maurício Gonçalves:

Maurício Gonçalves é advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa. Reside e atua em Portugal há 22 anos. Tem vasta experiência em processos de nacionalidade portuguesa, homologações de divórcio, questões sucessórias, validação de diplomas e vistos diversos. Possui uma equipe preparada para lidar com qualquer demanda jurídica e notarial em Portugal.