Programação do P3C propõe novos caminhos para as PPPs e concessões no Brasil

O P3C 2022, evento especializado no mercado de PPPs e Concessões com foco nos investimentos em infraestrutura no Brasil, está com a programação definida. Dividido em dois dias, o P3C tem, no dia 7 de dezembro de 2022, programação na B3, em São Paulo para a abertura, a premiação P3C e networking; já o dia 8 será dedicado à extensa programação de painéis e debates e será realizado no Centro de Convenções Frei Caneca, na capital paulista.

Organizado pela Necta, do P3C, com apoio da B3 e da Portugal Ribeiro Advogados para fomentar a discussão em torno de como tornar o ambiente de negócios mais previsível e seguro para os investidores no Brasil, o evento tem como público profissionais do setor, executivos de empresas privadas e estatais, investidoras ou operadoras de infraestrutura, consultores, financiadores, agentes públicos, acadêmicos, estudantes e interessados por temas que permeiam os diferentes setores de infraestrutura.

Descarbonização

Entre os assuntos a serem debatidos no P3C 2022, destaque para a temática da descarbonização e o que o governo brasileiro e a iniciativa privada precisam fazer para aproveitar a oportunidade representada pela transição energética. Entram, também, no debate as questões de políticas federais promovendo a mobilidade elétrica e o problema da descarbonização dos insumos para construção: concreto, aço, cimento asfáltico de petróleo e os sistemas de transporte.

Seguros e licitações

Outro assunto a ser explorado serão as novas regras sobre seguros e licitações e a relevância e as implicações das novas normativas definidas pela Lei 14.133. Fundos de investimento, bancos privados e o setor de infraestrutura também estarão na pauta do evento, focando na discussão em torno da participação do financiamento privado no setor de infraestrutura e do papel dos bancos públicos e órgãos multilaterais no financiamento de infraestrutura.

Riscos e reequilíbrio

Já no dia 8, o P3C se concentra na temática dos riscos e do reequilíbrio, propondo os questionamentos sobre quais metodologias e práticas deveriam ser usadas para avaliar e quantificar riscos na formação do preço do teto licitatório e para efeito de elaboração das propostas dos participantes das licitações, quais informações relevantes poderiam ser obtidas junto às agências sobre o reequilíbrio dos contratos e se seria viável a precificação prévia e formal de riscos de maneira a permitir a realocação ao longo do contrato. Os avanços na modelagem e mecanismos para automatizar e facilitar o reequilíbrio de contratos e os de novos, como lidar com a variação de custos de insumos nos projetos novos e nos contratos em curso também serão colocados em discussão.

Transportes

Está considerada no P3C a análise da questão das PPPs e o setor dos transportes, avaliando o que é preciso para que o Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR) atinja seus objetivos. Serão também analisados sucessos e insucessos das estratégias adotadas para lidar com situações graves de desequilíbrio e descumprimento de contratos e como enfrentar o equilíbrio dos contratos no mundo pós pandemia.

No cenário portuário, o evento propõe a análise sobre os próximos passos e as mudanças necessárias para a privatização. No ferroviário, avaliar o que deu certo e o que precisa ser corrigido quando o assunto são as ferrovias por autorização.

Energia

O evento trará especialistas para avaliar as perspectivas para o mercado de combustíveis no Brasil, considerando quais são os problemas enfrentados recentemente e as perspectivas de mudança nas políticas públicas. Além disso, o mercado livre de energia entrará na pauta das discussões, considerando as PPPs de iluminação pública e como promover o aperfeiçoamento e a expansão do mercado.

Política e Social

Sobre essa temática, fazem parte da programação do P3C painéis sobre a infraestrutura no Brasil na nova gestão, a regulação do novo marco de saneamento, as PPPs sociais, do patrimônio histórico e cultural e concessões de parques e florestas.

Contencioso

Organizados no palco 7, os painéis dessa temática abordarão os seguintes assuntos: contencioso - dispute boards ou comitês técnicos para solução de conflitos, o controle judicial do reajuste de tarifas, considerando a atual realidade inflacionária, as perspectivas do controle da administração pública após a mudança da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro (lINDB), o reequilíbrio econômico/financeiro em procedimentos arbitrais, tendo em vista até onde pode ir o tribunal arbitral sem invadir as prerrogativas do poder concedente?

Telecom

O setor de telecomunicações vive uma situação peculiar: a telefonia fixa, o único serviço explorado dentro do regime público, por meio de contratos de concessão, é justamente o que está em declínio. Por essa razão a legislação pavimentou um caminho de encerramento antecipado dos contratos de concessão. O objetivo do painel dw adaptação do modelo de concessão para autorização no setor de telecomunicações é debater sobre a dinâmica dessa opção regulatória e seus desafios.

Ainda na temática Telecom, estão programados os painéis sobre contratos de concessão no setor elétrico e de telecomunicações e os desafios envolvendo o término dos contratos de concessão no setor elétrico e de telecomunicações nos próximos anos.

Já no assunto Tecnologia - Infratech, o papel das novas tecnologias nos setores de infra será avaliado.

Eventos digitais e gratuitos antecipam o P3C

Além de realizar o evento presencial, a 2ª edição do P3C promoverá encontros onlines e gratuitos. A programação começa no dia 6 de outubro e terá a cada semana um tema diferente: como as agências podem funcionar adequadamente na fiscalização e acompanhamento dos contratos de concessão; o papel dos instrumentos de informação nos setores de infraestrutura e os desafios enfrentados; a educação no setor de infraestrutura e a importância de iniciativas como o MBA PPPs e o mestrado profissional da FGV; os desastres naturais e a participação privada; o que fazer para atrair participação internacional para as licitações brasileiras; debêntures de infraestrutura; e estandardização dos estudos técnicos, econômico/financeiros e jurídicos para a contratação de concessões e PPPs.

Prorrogada data limite das inscrições para o Prêmio P3C

Do evento consta também a segunda edição do Prêmio P3C 2022, que está com inscrições abertas. A iniciativa apontará profissionais, empresas e órgãos públicos que se destacam na atuação em infraestrutura econômica, social e ativos ambientais. O formulário online já está disponível no portal da organização e pode ser preenchido até às 18 horas de 31 de agosto.

A inscrição para o prêmio pode ser feita até o dia 14 de setembro e é aberta a todos os projetos de desestatização, privatizações, concessões comuns, PPPs, concessões de uso, arrendamentos, permissões e autorizações.

Os projetos precisam ter como objetivo o investimento e a operação pela iniciativa privada em infraestrutura. Os vencedores serão premiados na abertura da Conferência P3C, que ocorre em 7 de dezembro, na B3, em São Paulo (SP). O P3C reunirá grandes nomes do setor de infraestrutura para tratar dos temas mais relevantes do setor.

Serviço:
P3C 2022 – PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil
Quando: 7 de Dezembro – Abertura e Prêmio P3C – B3, São Paulo.
8 de Dezembro – Conferência – Centro de Convenções Frei Caneca.
Programação: https://click.cse360.com.br/Click/AddCampaignEmailClick/76ab3131-e01b-4228-4cf0-08da8453b54c/https%253a%252f%252fp3c.com.br%252fprogramacao%252f/9ce6bef2-3900-40cd-fd16-08d7c5ff26d1//True
Inscrições: https://click.cse360.com.br/Click/AddCampaignEmailClick/76ab3131-e01b-4228-4cf0-08da8453b54c/https%253a%252f%252fp3c.com.br%252finscricoes%252f/9ce6bef2-3900-40cd-fd16-08d7c5ff26d1//True

Sobre P3C

Organizado pela Necta, do P3C com apoio da B3 e da Portugal Ribeiro Advogados, o P3C é especializado no mercado de PPPs e Concessões com foco nos investimentos em infraestrutura no Brasil envolvendo empresas, entidades e governos com a missão de envolver essa cadeia para debater sobre a colaboração entre os diferentes atores, com a finalidade de encontrar alternativas para tornar o ambiente de negócios mais previsível e seguro para os investidores no Brasil. O evento é destinado aos profissionais do setor, executivos de empresas privadas e estatais, investidoras ou operadoras de infraestrutura, consultores, financiadores, agentes públicos, acadêmicos, estudantes e interessados por temas que permeiam os diferentes setores de infraestrutura.

Sobre a Necta

A Necta desenvolve plataformas que conectam pessoas, criando ecossistemas de negócios nos segmentos de aeroportos, aviação, PPPs, infraestrutura, cidades, mobilidade, segurança pública e inovação social. A equipe é formada por profissionais das áreas de marketing, comercial, comunicação, designer, web, mídia social, pesquisa e estratégia. A Necta cria plataformas de conteúdo para clientes e parceiros, e também desenvolve projetos próprios, como o Connected Smart Cities & Mobility; Anuário Brasileiro da Mobilidade Elétrica, Air Conected, Feira Virtual de Construção Sustentável, PMU - Parque da Mobilidade Urbana.