Defesa das minorias: qual o papel de atuação do Estado?

Dos livros às rodas de conversa, a história costuma ser contada a partir da ótica dos vencedores, em sua maioria, homens cisgêneros, brancos, ricos e heterossexuais. Na obra Constituição e Direitos Humanos, os autores Melina Girardi Fachin, Eduardo Cambi e Leticia de Andrade Porto debatem as ferramentas para proteção de grupos vulneráveis, como crianças, idosos, mulheres, negros, indígenas e a comunidade LGBTQIA+.

Publicado pela editora Almedina Brasil, o lançamento é dividido em três partes, que tratam principalmente sobre a relação entre democracia e direitos humanos. A implementação de políticas públicas no Brasil e os sistemas regionais de outros continentes, estruturados de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), também são abordados no título.

Na obra, os autores ressaltam como a democracia fortalece os limites da atuação dos governantes a fim de evitar o abuso de poder e a instituição de regimes opressivos. Como garantia de que os direitos humanos sejam cumpridos e respeitados, o Estado tem a obrigação de identificar vulnerabilidades, promover a inclusão social, bem como implementar políticas públicas voltadas ao pleno exercício das liberdades individuais e coletivas.

De acordo com os pesquisadores, para garantir que o Brasil se torne um país que respeita e zela pela garantia dos direitos humanos, é necessário construir uma teoria feminista do constitucionalismo multinível.

Ver o direito constitucional pelas lentes das feministas – aqui
entendido como igualdade social, política e econômica entre os
sexos, como nos ensina Chimamanda Ngozi Adichie – traz uma
virada epistemológica que amplia a latitude e os fundamentos da
teoria constitucional, propondo uma revisão crítica de suas estruturas.
(Constituição e Direitos Humanos, p. 257)

Para comparar o sistema latino-americano de direitos humanos aos demais, são apresentadas no lançamento as cortes da Europa, África e a Interamericana. O objetivo é assimilar as diferenças e semelhanças entre estas organizações, na intenção de melhor compreender a função de cada uma delas em relação aos Direitos Humanos Internacionais.

Ficha técnica

Livro: Constituição e Direitos Humanos
Autores: Eduardo Cambi, Letícia De Andrade Porto, Melina Girardi Fachin
Editora: Editora Almedina Brasil
ISBN: 9786556275307
Páginas: 666
Formato: 16 x 23 x 3,2
Preço: R$ 219,00
Onde encontrar: Almedina Brasil, Amazon

Sobre os autores

Melina Girardi Fachin é professor adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos e mestre em Direitos Humanos pela PUC-SP, bacharel em Direito pela UFPR e autora de diversos artigos sobre Direito Constitucional e Direitos Humanos.

Letícia de Andrade Porto é mestre e doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), pós-graduada pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR) e em Direito Constitucional (ABDCONST), Bacharel e em Relações Internacionais pela UNIVALI e UNISUL, respectivamente.

Eduardo Cambi é mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), pós-doutor em Direito pela Universidà Degli Studi di Pavia (Itália), professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) e membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

Sobre a editora

Fundada em 1955, em Coimbra, a editora Almedina orgulha-se de publicar obras que contribuem para o pensamento crítico e a reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal, a editora publica títulos nas áreas de filosofia, administração, economia, ciências sociais e humanas, educação e literatura. Em seu compromisso com a difusão do conhecimento, ela expande suas fronteiras além-mar e hoje traz ao público brasileiro livros sobre temas atuais, em sintonia com as necessidades de uma sociedade em constante mutação.