A Unidade da Defensoria na cidade funciona em espaço cedido à instituição pelo Governo do Estado em 2018. Desde então, o local foi totalmente reformado para oferecer ao público e à equipe da instituição instalações novas, modernas e acessíveis.

Em funcionamento desde fevereiro de 2021 - quando teve início o atendimento jurídico inicial à população de São Sebastião - a nova unidade da Defensoria Pública está aberta à população de segunda a sexta-feira. Em razão da pandemia, os atendimentos precisam ser previamente agendados pelo site da Defensoria ou pelo telefone 0800-773-4340.

Plantão de atendimento

Nos dias 1º/12 e 6/12, Defensores Públicos de São Sebastião prestaram atendimento jurídico à população nas praias de Juquehy e Boiçucanga.

Uma van com estrutura para atendimento levou a equipe da Defensoria até próximo à população carente desses bairros, com objetivo de prestar assistência jurídica gratuita para populações de baixa renda que moram em locais afastados da unidade da Defensoria de SP. "São Sebastiao tem um peculiar território, com mais de 100 km de extensão ao longo da orla marítima, sendo que o centro administrativo da cidade fica em um dos polos do território. Para atender globalmente toda a população, a Defensoria Pública promove o atendimento jurídico para os bairros mais longínquos do Município, visando prestar de forma integral o serviço de assistência jurídica gratuita”, afirmou o Defensor Filovalter Moreira dos Santos Junior, Coordenador da unidade da Defensoria em São Sebastião.

A iniciativa é inovadora e a equipe planeja outros plantões de atendimentos móveis em outras localidades do Município nas próximas semanas, tornando-se uma atividade recorrente.

Para conhecer os serviços prestados pela Defensoria Pública de SP, clique aqui.
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=2870