Ministra Damares abre fórum sobre os direitos de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais

Para proporcionar um espaço de escuta, diálogo e compartilhamento de experiências e boas práticas nacionais e internacionais, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) realizou, nesta segunda-feira (6), o Fórum Nacional sobre Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais. A titular da Pasta, Damares Alves, participou da abertura do evento.

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Em sua fala, a ministra destacou o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (PNEVCA). “Nós estamos trabalhando na elaboração desse plano e, dentro dele, temos um recorte para crianças de povos e comunidades tradicionais, para fazermos uma discussão específica. Estamos com pressa porque a vida não espera, as crianças em situação de violência estão pedindo por socorro” afirmou.

Conheça o PNEVCA

Fórum

O Fórum Nacional sobre Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais é uma iniciativa da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH). O evento reuniu representantes de órgãos e instituições de todo o país, além de especialistas e conselheiros da área.

A partir dos debates, serão subsidiadas políticas públicas nas temáticas de prevenção e enfrentamento à violência e promoção de direitos. O titular da SNDCA, Maurício Cunha, reforçou o compromisso do Governo Federal com a garantia dos direitos da população infantojuvenil.

“Nosso governo está profundamente comprometido com a garantia dos direitos de todas as crianças do Brasil, incluindo as crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais. Toda a criança tem os mesmos direitos, respeitadas as suas especificidades culturais, o respeito à sua cultura e ao modo de vida. Vale destacar que existe uma hierarquia de direitos e deve sempre prevalecer o direito da criança”, lembrou o secretário.

Também participante do evento, a diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Lígia Neves, destacou a transversalidade da temática. “Esse fórum vai contribuir decisivamente no aprimoramento das políticas públicas que intersetorialmente trabalham com o tema. Aqui reunimos temas muito importantes e a participação de pessoas e instituições engajadas com o tema”, disse.

Para o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Carlos Arboleda, o debate significa pensar no futuro e na agenda dos direitos humanos. “O diálogo ajuda a assegurar que o princípio da dignidade humana se mantenha como um dos basilares que orientam o desenvolvimento das nações”, concluiu.

A programação contou com palestras e painéis de boas práticas com os temas "os impactos da relativização da violência contra crianças e adolescentes indígenas"; "conflitos e soluções para aplicabilidade do ordenamento jurídico brasileiro na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais"; "proteção e defesa das crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais"; e "experiências dos conselheiros indígenas na proteção de crianças e adolescentes indígenas.

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