Leilão arrecadará R$ 4,8 bilhões para os cofres públicos
- Crédito de Imagens:Divulgação - Escrito ou enviado por Ricardo Lavalle
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Processo de conversão de ágio ampliou compromissos estabelecidos no edital da licitação
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta terça-feira (9/11) sessão de escolha de compromissos da licitação das radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o Leilão do 5G. Os diversos compromissos previstos no edital foram atribuídos às proponentes vencedores dos lotes e foi realizada a conversão de ágio, processo em que as empresas substituíram valores a serem pagos por novas obrigações. Como resultado desse processo, a outorga – valor que será destinado aos cofres públicos – ficou em R$ 4,8 bilhões e o ágio, em R$ 2,6 bilhões.
O valor referente às outorgas pode ser parcelado em até 20 anos e as empresas têm até sete dias para informar como será feito o pagamento à União.
Segundo o superintendente de Competição da Anatel e presidente da Comissão Especial de Licitação, Abraão Balbino e Silva, “foram convertidos em novas obrigações R$ 2,6 bilhões, que compõem a integralidade dos compromissos do leilão”. Com a conversão de ágio, foram adicionados aos compromissos inicialmente estabelecidos no edital:
1.164trechos de rodovia, totalizando 4.367 km de rodovias;
1.700 localidades com 5G; e
27 municípios com backhaul de fibra óptica.
Como balanço do leilão, portanto, Abraão destacou os seguintes resultados:
Todas as sedes municipais com 5G:
1.174 municípios com mais de 30 mil habitantes com pelo menos três prestadoras
4.396 municípios com menos de 30 mil habitantes com pelo menos três prestadora
1.700 localidades não sede com 5G
7.430 localidades com 4G ou tecnologia superior
2.349 trechos de rodovia, totalizando 35.784 Km (totalidade das rodovias federais pavimentadas)
530 sedes municipais com backhaul de fibra óptica
R$ 3,1 bilhões para conectividade das escolas
Maior oferta de espectro da história da Anatel, o Leilão de 5G proporcionará recursos de espectro para que as prestadoras possam expandir suas redes. Os lotes arrecadados nas sessões públicas realizadas nos dias 4 e 5 de novembro somam R$ 47,2 bilhões, com ágio médio de 211,7% em relação ao preço mínimo estabelecido pela Agência.
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